A decisão do TJMT que será publicada nesta quarta-feira (29) não afetará a candidatura à reeleição do prefeito da segunda maior economia do estado. O caso em pauta, trata-se de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, por suposto ato de improbidade administrativa onde o MPE objetiva a condenação […]
A Prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, entrou com pedido de suspensão da liminar do desembargador Mário Kono de Oliveira do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, junto ao STF, através do ministro Dias Tóffoli, que suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 9.480/2020, para impor uma […]
Segundo o órgão, todos apresentam sintomas leves e nenhum foi acometido pelo quadro grave da doença. Três magistrados e 19 servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) testaram positivo para Covid-19 e estão em isolamento social até se recuperarem. Segundo o órgão, todos apresentam sintomas leves e nenhum […]
Após o episódio, o desembargador Márcio Vidal disse que todos são seres humanos e pediu para que todos tivessem mais cuidados com o fato de deixarem os microfones abertos. O procurador de Justiça do estado, Paulo Prado, pediu desculpas depois de soltar gases durante a sessão virtual do Tribunal de […]
Os projetos foram encaminhados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Rocha. Agora, as propostas seguem para última etapa de votação, redação final. Os deputados estaduais aprovaram, na sessão extraordinária da noite desta terça-feira (12), três projetos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que tratam sobre a […]
O decreto publicado institui o regime obrigatório de teletrabalho aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, nesta quarta-feira (18) o fechamento dos fóruns e comarcas do estado por um mês. A medida começa a valer nesta sexta-feira (20) e vai […]
Ministro e outras oito pessoas são acusadas de negociata para abertura de vaga no Tribunal de contas do Estado em 2012 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso -TJMT negou o pedido feito pelo atual ministro da Agricultura Blairo Maggi -PP, de afastamento do juiz Luis Aparecido Bortolussi Junior, da […]
