Processo seletivo gratuito é voltado para estudantes dos ensinos médio e superior e oferece bolsa-auxílio entre R$ 736,68 e R$ 920,84 O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE prorrogou as inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro reserva para programa de estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, seguindo voto do relator, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, de autoria do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, e declarou a inconstitucionalidade de duas leis de iniciativa […]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso retoma rotina para a entrega dos processos físicos, por drive thru, aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir desta quarta-feira (03). A medida […]
Após o Estado de Mato Grosso interpor recurso de apelação cível contra decisão favorável ao Ministério Público, o Tribunal de Justiça manteve sentença que condena o Executivo a recapear e recompor os acostamentos e sinalização das placas e solo da rodovia MT-270, no trecho compreendido entre os municípios de Guiratinga […]
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação por danos morais proferida em Primeira Instância a uma mulher que enganou o ex-companheiro, por mais de oito anos, em relação à paternidade de uma criança. Somente após pleitear a guarda da menor o homem […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu uma reintegração de posse, que era realizada desde essa segunda-feira (11), no Assentamento Renascer, em Jaciara, a 149 km de Cuiabá, após apontar erro no local da operação. Nessa segunda-feira, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a […]
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto pela empresa Auto Posto Floresta Ltda, mantendo a decisão de primeiro grau que a condenou pela prática de preços abusivos. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado com […]
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) confirmou liminar que obriga a realização de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) em granja com capacidade para 10 mil porcos, localizada na zona rural do município de […]
A iniciativa de alterar o regramento surgiu após a Assembleia Legislativa aprovar projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário estadual criando nove novas vagas de desembargadores. O Conselho Superior do Ministério Público Estadual aprovou nesta segunda-feira (17), em sessão realizada por meio virtual, a proposta de resolução encaminhada pelo […]
O advogado Ulisses Rabaneda oficializou nesta segunda-feira (1O) o seu recuo de disputar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pelo Quinto Constitucional. Rabaneda, renomado advogado da área criminal, era considerado nos bastidores do meio jurídico como um dos favoritos pela advocacia para ocupar a vaga. […]
