Tag: STF
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Ministro do STF nega liminar e mantém Lei do Transporte Zero
André Mendonça afirma que lei mato-grossense mantém direitos previdenciários de pescadores O ministro André Mendonça,…
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Pescadores não são convidados para audiência de conciliação sobre o Cota Zero no STF
Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira…
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Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual…
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Cláudio Ferreira critica STF e vê derrubada do Marco Temporal como ataque à economia e à propriedade
Apesar da decisão do STF, discussão segue no Senado Federal O deputado estadual Cláudio Ferreira…
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STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional
Nesta segunda-feira, 3 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a constitucionalidade…
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Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins…
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Ministro do STF vota contra reeleição de presidente da ALMT
Esse é o quarto mandato de Eduardo Botelho. O julgamento do processo continua e não…
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STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
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Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho…
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Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo
Manifestantes pró-bolsonaro depredaram prédios sedes dos Três Poderes Inconformados com a derrota do ex-presidente Jair…