Em sessão da Assembleia, Ferreira saiu em defesa dos comerciantes de MT O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) reafirmou nesta sexta-feira (26) seu voto contrário ao projeto de lei 952/2021 que foi o centro de debates na sessão plenária da última quarta-feira (24) na ALMT, quando o parlamentar discordou da […]
Deputado estadual coordena ações pró-vida em Frente de Combate ao aborto na ALMT Após a publicação de uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) vetando aos médicos a realização de aborto por assistolia fetal, o deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) apresentou durante sessão desta quarta-feira (17) na Assembleia […]
Norma foi sancionada no dia 15 de março e entrará em vigor 90 dias após publicação Sancionada no mês passado pelo Poder Executivo estadual, a Lei nº 12.460/2024 proíbe o corte do fornecimento de energia em unidades consumidoras com serviço de assistência doméstica (home care). A norma entrará em vigor 90 dias […]
Do kit uniforme, só não será exigido o uso obrigatório do tênis, que pode ser substituído por outro calçado fechado A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (03.04), o Projeto de Lei 313/2024 do Executivo Estadual que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas unidades […]
O Poder Legislativo de Mato Grosso terá sete feriados, sendo três nacionais, um estadual, três municipais e oito pontos facultativos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (16), a Portaria 171/2023 da Mesa Diretora com o cronograma de sete feriados e oito pontos facultativos, […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) derrubou os vetos na sessão desta quarta-feira (6) sobre a lei do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) e confirmou a CNH Social 100% gratuita aos cidadãos de baixa renda no estado. A lei inicial foi aprovada em setembro e sancionada pelo governador Mauro […]
Os desafios enfrentados pela agricultura familiar expostos na audiência incluem falta de água para irrigação, falta de assistência técnica para o pequeno produtor, custo da energia elétrica, dificuldade de acesso a crédito ligado à não realização de Cadastro Ambiental Rural (CAR), muitas vezes por motivos financeiros. Na tarde desta quinta-feira […]
De acordo com a Lei, cabe aos responsáveis pelos locais de uso coletivo informar e advertir os usuários sobre a proibição. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) proibiu o uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, públicos ou privados, a partir da aprovação da Lei n° 12.302/2023, divulgada nessa segunda-feira […]
PL institui a “Política Estadual de Incentivo do Crédito Jovem Empreendedor” Instituir em Mato Grosso a “Política Estadual de Incentivo do Crédito Jovem Empreendedor,” que pretende incentivar a criação de novas empresas no Estado e fomentar os jovens a adotarem um perfil empreendedor, abrindo novas empresas e profissionalizando a gestão […]
No cronograma de trabalho para os próximos seis meses, definido nessa reunião, consta a realização de reuniões em sete municípios para escolha de um representante em cada localidade da ACS e da ACE para formarem a Frente Parlamentar. A Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e […]
