A Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, juntamente com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a Justiça Comunitária e demais membros da sociedade civil organizada, realizarão, a partir desta terça-feira (12), a campanha “Opção Pela Vida!”, […]
Um importante aplicativo criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para ajudar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tem cerca de 2 anos, porém ainda é pouco divulgado pelos meios de comunicação do Estado. É o “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual”. Para o Sindicato […]
A desembargadora Clarice Claudino falou sobre o tema durante coletiva à impressa, nesta segunda-feira (24), na sede do Poder Judiciário, em Cuiabá. A nova presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, prometeu que a nova gestão deve ser baseada no diálogo, durante coletiva […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para que a administração de Rondonópolis possa terceirizar a mão de obra, licitar mão de obra terceirizada e prorrogar contratos vigentes evitando assim a paralisação de serviços. A presidente […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou, na segunda-feira (25), a suspenção de um concurso realizado pela Prefeitura de Nova Xavantina, por desclassificar pessoas com deficiência que atingiram nota para a vaga. O presidente da comissão de acompanhamento do concurso público do município, Celso Anselmo Bicudo Paula Souza Junior, […]
Na última quinta-feira (10.02) o Tribunal de Justiça julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta para proibir que o governo de Mato Grosso cobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a distribuição da energia solar produzida no estado. A ADI proposta modifica trechos […]
“Tenho certeza que o nosso Poder Judiciário, principalmente a Cemulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem cada vez mais procurado reunir e repassar conhecimento para a melhoria na prestação dos serviços em face da violência doméstica”. A afirmação é da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que está à frente […]
O Tribunal de Justiça de Mato grosso realiza nesta terça-feira (14) um leilão de diversos bens, entre eles casas e apartamentos. O certame será exclusivamente de forma eletrônica, ou seja, os lances deverão ser feitos pela internet. Apartamento em Condomínio Chapada dos Buritis — Foto: Divulgação Entre os bens leiloados […]
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deferiu liminar a pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colíder (a 650km de Cuiabá), determinando que o Município encaminhe uma criança de nove anos para tratamento de fístula arteriovenosa pulmonar (rara anormalidade […]
O servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Wilson Mariano da Silva, de 58 anos, morreu na noite desta sexta-feira (4) vítima da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Amecor, mas não resistiu. Por conta das medidas sanitárias instauradas no país, não haverá velório. O sepultamento ocorreu no […]
