A informação é da presidente da Funai, Joenia Wapichana, compartilhada durante assembleia geral na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A Lei nº 14.701/2023, que aprovou a tese do marco temporal, entre outras medidas, foi promulgada pelo Congresso Nacional em 28 de dezembro de 2023. Wapichana aguarda retorno […]
Apesar da decisão do STF, discussão segue no Senado Federal O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB), o Paisagista, criticou a derrubada do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, o entendimento deve ser visto com preocupação, já que […]
