Rondonópolis | Receita intensifica fiscalização de terrenos para evitar queimadas urbanas

De olho na longa estiagem que está prevista para este ano, o departamento de Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Receita, está intensificando a fiscalização dos terrenos que estão sujos e com mato alto, notificando seus proprietários. O objetivo e deixar a cidade mais limpa e com isso evitar as […]

Sema-MT faz 99 operações e aplica mais de R$ 300 milhões em multas no primeiro trimestre

Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) fechou o primeiro trimestre de atividades operacionais em 2024, no âmbito da Operação Amazônia, com 99 operações realizadas em todo o Estado, o […]

Câmara de Redenção da Serra altera edital de concurso público após fiscalização do CRA-SP

Ações visam garantir o exercício legal das atividades na área da Administração No primeiro trimestre deste ano, a fiscalização do Conselho Regional de Administração de São Paulo – CRA-SP oficiou 11 órgãos públicos a respeito de editais de concursos que previam vagas na área da Administração. Em todos os casos, as notificações […]

Rondonópolis | Procon intensifica fiscalização da venda ilegal de gás de cozinha

O Procon está fiscalizando as revendas ilegais de gás de cozinha. Apesar das rígidas normas para a venda do gás, produto considerado perigoso porque pode causar explosão, os botijões estão sendo comercializados em vendas, mercearias e até mesmo em residências, sem levar em consideração a norma regulamentadora para produtos de […]

Rondonópolis | Setrat intensifica fiscalização de caminhões no perímetro urbano

Os agentes de fiscalização de trânsito estão intensificando ações de controle para proibir a circulação de caminhões na cidade. Do início do ano até esta quinta-feira foram realizadas mais de 340 notificações de veículos pesados que trafegavam no perímetro urbano. No ano de 2023, foram mais de 3 mil autuações. […]

Entidades e OAB se manifestam contra criminalização da advocacia consumerista em Carta de Salvador

Na última semana, durante a 33ª Reunião da SENACON com o SNDC em Salvador, Bahia, diversas entidades civis e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uniram forças para expressar profunda preocupação com a crescente criminalização da advocacia consumerista. O encontro resultou na elaboração da “Carta de Salvador: Em defesa […]

Páscoa: Inmetro faz operação de fiscalização em todo Brasil e alerta para cuidados nas compras

Objetivo é conscientizar e proteger os consumidores na hora da compra; saiba o que fazer em casos de irregularidade Com a chegada da Páscoa, a procura por produtos como pescados e chocolates tende a aumentar significativamente. É justamente nessa hora que os consumidores devem redobrar a atenção em suas escolhas, […]

Operação conjunta combate furto de energia em empreendimentos turísticos na região do Manso

A Delegacia de Chapada dos Guimarães, junto com a concessionária Energisa e a Politec, iniciou nesta quarta-feira (27.03) uma operação de combate ao furto de energia em empreendimentos localizados na região do Lago de Manso. Foram fiscalizados empreendimentos turísticos localizados na MT-351 (estrada de Manso) e em uma das marinas […]

Indea intensifica fiscalização do transporte de pescado em rodovias estaduais

Ação dos agentes garante que o transporte esteja em conformidade com as normas sanitárias O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) está intensificando as fiscalizações e adotando medidas preventivas durante a Semana Santa, devido ao aumento usual do comércio de peixes neste período. As medidas visam assegurar que os […]

Rondonópolis | Equipe do Procon adere à ação nacional de fiscalização de aeroportos

Uma equipe do Procon de Rondonópolis realizou na tarde desta quarta-feira (17) uma fiscalização no Aeroporto “Maestro Marinho Franco”. A ação foi feita por Procons de todo Brasil nas cidades que possuem aeroportos.  “Fomos convidados a participar desta ação desenvolvida de forma nacional e o aeroporto local está cumprindo as […]