Empresa deve informar como os consumidores serão ressarcidos. Prazo para encaminhar a resposta é de 10 dias O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou nesta segunda-feira (21) a 123 Milhas (123 Viagens e Turismo Ltda) a prestar esclarecimentos sobre a suspensão […]
Reclamações devem ser registradas no Consumidor.gov.br ou no Procon mais próximo O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), recebeu resposta da Netflix com esclarecimentos sobre a nova forma de cobrança por compartilhamento de senhas, anunciada pela plataforma de streaming para o país. Na […]
Prazo para a empresa responder ao Procon é de cinco dias O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou nesta quarta-feira (31) a Netflix a prestar esclarecimentos sobre a nova forma de cobrança por compartilhamento de senhas. A mudança na forma de cobrança adotada para […]
A nova lei estadual entrará em vigência em 90 dias; Procon ficará responsável pela fiscalização O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.040 que obriga os estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e as instituições bancárias a afixar tabelas informando – de forma […]
Salões de beleza e barbearias também serão fiscalizados; Anvisa proibiu a comercialização de pomadas de trançar, modelar ou fixar cabelos em todo o território nacional O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta quarta-feira (15.02), fiscalização em estabelecimentos da Capital que comercializam produtos cosméticos e […]
Pesquisar preços e dar preferência a produtos da estação são as dicas para economizar Com a aproximação das festas de final de ano, aumenta a procura pelos ingredientes típicos das ceias de Natal e Ano Novo. Pressionados pelo custo logístico, sazonalidade de produtos e aumento do dólar, as ceias devem custar […]
Nessa segunda-feira (10), a Polícia Civil apreendeu mais de 63 mil litros de óleo lubrificante clandestinos, utilizados em veículos automotores, em Cuiabá. Participaram da ação, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Procon Estadual. Segundo a Polícia Civil, a força-tarefa esteve em […]
Objetivo foi apontar as principais reclamações relacionadas à seguros em Mato Grosso, e levar possíveis ideias e soluções para debate em âmbito nacional. Representantes do Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participaram nesta quarta-feira (21), de reunião prévia ao 11º Colóquio de Proteção do Consumidor […]
Modernidades e agilidades marcam os 32 anos do Código de Defesa do Consumidor O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) comemora 32 anos em 2022, mas a proteção ao consumidor tem uma trajetória bem mais antiga. Para celebrar a data, o Procon-MT elaborou uma linha do tempo com […]
Operação integra ação nacional, envolvendo a Secretaria Nacional do Consumidor e os 27 Procons Estaduais e municipais. A medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT), decretou medida cautelar, suspendendo por tempo indeterminado a venda de […]
