Planejamento, e pesquisa de preço são essenciais para evitar endividamento Para orientar o consumidor sobre os seus direitos na compra de presentes do Dia dos Pais, celebrado tradicionalmente no segundo domingo de agosto, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), separou dicas importantes para evitar […]
Atendimento ao público na sede do Procon-MT será suspenso nesta sexta-feira (29)
Prédio passará por desinfecção. Ação é necessária para prevenir coronavírus e garantir a segurança de servidores e consumidores O expediente na sede do Procon Estadual será suspenso nesta sexta-feira (29.07) para desinfecção do prédio. A medida, que segue recomendação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM-MT), […]
Turma Recursal do Procon-MT julga 31 processos no mês de julho
A Turma Recursal do Procon-MT julgou 31 processos em segunda instância, em sessão realizada no mês de julho (dia 19.07) por videoconferência. No total, as multas aplicadas aos fornecedores por infrações às legislações consumeristas somam R$ 1.560.683,89. Os processos administrativos têm origem em reclamações registradas no Procon Estadual por consumidores […]
Procon Estadual fiscaliza preço dos combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande
Fiscalização integra ação nacional; Decreto Federal exige que os postos revendedores disponibilize aos consumidores informações sobre o preço dos combustíveis cobrados antes da redução do imposto O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta segunda-feira (11.07) fiscalização preventiva nos postos de […]
Expediente na sede do Procon Estadual será encerrado às 12h na sexta-feira (08)
Atendimento segue normal nos demais postos estaduais de Procon O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) informa que o expediente na sede do órgão de defesa do consumidor na sexta-feira (08/07) será encerrado às 12h para desinfecção do prédio. A medida visa resguardar a saúde […]
Mato Grosso | Procon Estadual orienta consumidores sobre cuidados com a compra de presentes
O Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio (08.05), é uma das datas que mais movimenta o comércio. Para evitar problemas, o Procon Estadual separou algumas dicas importantes e que devem ser observadas pelos consumidores. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do […]
Procon Estadual recomenda cautela com liquidações de início de ano
Compras de Natal exigem atenção redobrada, alerta Procon Estadual
Portaria autoriza comunicação e envio de documentos de forma virtual em processos físicos do Procon-MT
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23.11) portaria que autoriza o recebimento e envio de documentos de forma virtual em processos físicos em tramitação no Procon Estadual. A partir de agora, os fornecedores, o Procon e os consumidores poderão encaminhar comunicações, documentos e recursos por meio eletrônico, […]
Procon-MT dá dicas para quem pretende ir às compras esta semana
Assim como outros setores, o comércio sofreu um grande impacto desde o início da pandemia. Entretanto, segundo pesquisa local, o Dia dos Namorados continua sendo uma data comemorativa com alta intenção de consumo entre os cuiabanos. E quando tem consumo, tem dúvida sobre os direitos dos consumidores, principalmente trocas, produtos […]