O consumidor, quando compra uma passagem aérea, tem o direito de cancelar o bilhete e receber o dinheiro total de volta, respeitando algumas condições. Ele também tem garantias quando a empresa cancela ou atrasa o voo. Eu vou revelar o que está na legislação e o que fazer quando tiver […]
O Procon de Rondonópolis dá dicas para quem vai às compras nesta sexta-feira (24) aproveitar as promoções da black friday. Primeiro é necessário se planejar para que as compras realizadas na data caibam no orçamento. Melhor mesmo é comprar à vista. Se a compra for parcelada, o ideal é que […]
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras Recentemente, duas brasileiras foram presas na Alemanha ao desembarcarem com uma quantidade enorme de cocaína no país. As malas foram verificadas no raio-x […]
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como […]
Especialista explica que mesmo dentro da validade, produtos que estão impróprios para o consumo podem ser trocados Com a proximidade do feriado de Páscoa, muitas pessoas iniciam a pesquisa sobre valores de ovos de chocolate e outros produtos. Mesmo para quem opta por lembranças mais em conta, o feriado não […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que regulamenta a lei do Código de Defesa do Consumidor, com normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a regulamentação anterior, datada de 2008, precisava de atualizações, sobretudo relativas aos avanços […]
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis está realizando ações em alusão a Semana do Consumidor com o tema “Consumidor instruído, direito garantido”, celebrado anualmente no dia 15 de março. Entre as ações estão as palestras instrutivas iniciadas na quinta-feira (10), na Escola Técnica Estadual de Rondonópolis (Secitec), […]
O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo das embarcações que operam na costa fluminense. O diretor jurídico da autarquia, Silvio Romero, disse que a principal questão refere-se […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está com a Consulta Pública n° 018/2021 aberta para manifestações da população. A proposta da Aneel é concentrar o conteúdo de 61 normas em vigor em apenas duas – sendo uma delas relacionada aos consumidores. O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado para […]
O webinar com destaques do mundo jurídico é promovido pelo curso de direito da Unic Beira Rio No dia 09 de julho, será realizada a palestra “O direito do consumidor em tempos de pandemia”, promovido pelo curso de Direito da Unic Beira Rio. A atividade faz parte do projeto ‘Direito […]
