Edital da 1ª edição foi publicado pelo Ministério da Educação O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta […]
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras Recentemente, duas brasileiras foram presas na Alemanha ao desembarcarem com uma quantidade enorme de cocaína no país. As malas foram verificadas no raio-x […]
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, avalia impactos do cancelamento do passaporte do blogueiro Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes cancelou o passaporte do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Muitos veículos de comunicação passaram a se referir a Allan, que vive nos Estados Unidos, como um “indocumentado” naquele país. Mas, […]
De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor A dissolução do vínculo jurídico e afetivo entre o casal não pode afetar a proteção dos filhos menores. A guarda é um instituto […]
Encerra na próxima sexta-feira (20) o prazo para inscrição ao processo seletivo gratuito visando o preenchimento de 91 vagas e formação de cadastro de reserva para estágio em Direito. As vagas são para as Promotorias de Justiça do estado e na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), sede do Ministério Púbico do Estado […]
XI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFMT teve apoio do CIEE e enfatizou a importância de unir teoria e prática na vida profissional Estudantes universitários frequentam as salas de aula buscando conhecimento para exercer suas futuras profissões e, na maioria das vezes, encontram certa dificuldade em colocar teoria […]
O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE participa da abertura da IX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nesta terça-feira, 17/05. O superintendente Institucional do CIEE, Ricardo Melantonio, participará da cerimônia de abertura do evento que ocorre às 8h, no Cine Teatro Cuiabá. […]
Pela primeira vez o Mestrado em Direito da FGV-Rio será oferecido fora da sede. A Faculdade Faipe será a instituição responsável por ministrar o curso, aberto a todos os profissionais que possuam nível superior e desejam estudar o Direito Regulatório. A previsão de início é para fevereiro de 2022, mas […]
A expressão “coisa julgada” ou “trânsito em julgado” significa, grosso modo, que uma sentença judicial não poderá mais ser atacada pela via de um recurso, tornou-se, portanto, irrecorrível. Entretanto, não é raro que uma decisão judicial, ainda que “transitada em julgado”, traga em seu teor vícios que a tornem injusta. […]
Em algum momento da vida todo mundo precisa da ajuda de um advogado para sanar dúvidas sobre os mais diversos assuntos como divórcio, regime de bens, contratos, partilha, herança, guarda dos filhos, entre outros. No entanto, muitas destas questões podem parecer bastante complexas e pouco acessíveis para a maioria, especialmente […]
