De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras Recentemente, duas brasileiras foram presas na Alemanha ao desembarcarem com uma quantidade enorme de cocaína no país. As malas foram verificadas no raio-x […]
A 4ª câmara Cível do TJ/RJ negou o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que acusa o marido de ter abandonado o lar, após cerca de 30 anos de casamento, por um relacionamento extraconjugal. Ela alega que o ocorrido gerou abalo emocional, amargura e desilusão, além de […]
Certos termos superam a liberdade de expressão e configuram efetivas ofensas à esfera moral, principalmente quando proferidos em um ambiente coletivo (grupos de aplicativos). Foi com esse entendimento que a juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um homem a indenizar seu colega de grupo do aplicativo WhatsApp pelos danos morais […]
A tentativa do presidente da Câmara Municipal de Jaciara-MT (144 Km de Cuiabá), vereador Vanderlei Silva de Oliveira (PSB) de calar e censurar a opinião de um cidadão que atua como blogueiro, Leônidas Leitão, foi rejeitada pela justiça. A demanda judicial proposta pelo vereador em caráter liminar, tinha a intenção […]
Ficou confirmado nos autos do processo o procedimento desrespeitoso do gerente no trato com seus subordinados, humilhando uns na frente dos outros. Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, em Mato Grosso, foi condenada a pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, a […]
Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho. Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, […]
