Em sessão da Assembleia, Ferreira saiu em defesa dos comerciantes de MT O deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) reafirmou nesta sexta-feira (26) seu voto contrário ao projeto de lei 952/2021 que foi o centro de debates na sessão plenária da última quarta-feira (24) na ALMT, quando o parlamentar discordou da […]
Especialista aponta principais motivos para a suspensão e como recorrer Mais comum do que muitos imaginam, a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) acontece com frequência. O art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), determina que a CNH pode ser suspensa por duas razões: Se o condutor cometeu […]
Além disso, a prefeitura informou que houve uma redução de 40% de ocorrência nessas vias durante o período analisado. Quase R$ 7 mil em multas foram aplicados pelos novos radares eletrônicos instalados nos últimos 34 dias em Várzea Grande. Houve uma média diária de 202 infrações, segundo a prefeitura. Os 14 […]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aplicou multa de R$1 milhão ao empreendimento Nova Guaporé Energética, que tem atividades licenciadas para produção de energia elétrica, por descumprir condicionante exigida pelo órgão ambiental. O empreendimento solicitou, ao órgão ambiental, a autorização de enchimento do reservatório PCH Nova Guaporé, localizado […]
Um morador dos prédios ‘Torres Gêmeas’, localizados no Cais Santa Rita, em Recife, foi multado em R$ 2 mil por perturbação, após promover festas barulhentas e irritar os vizinhos. O detalhe, no entanto, é que, após receber a intimação, o rapaz teria pago R$ 20 mil ao condomínio para deixar […]
As multas por excesso de velocidade no Brasil dobraram neste ano. De janeiro a setembro, as infrações por ultrapassar o limite máximo permitido na via em até 20% aumentaram 92,2% em relação ao mesmo período de 2020, passando de 6,1 milhões para 11,8 milhões. Os números são do Ministério da Infraestrutura e […]
A secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) autuou a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso – Energisa – em R$ 3.192.300,00. A penalidade é resultado do descumprimento, por parte da concessionária, da Lei Estadual 11.339/2021, que suspende o corte de energia elétrica em Mato […]
A motociclista Larissa Silva Munhos, de 24 anos, levou uma multa grave de trânsito por conduzir sua motocicleta sem cinto de segurança. A mulher afirmou que ficou surpresa quando recebeu a carta notificando a infração, que chegou na última sexta-feira (21). Em entrevista ao G1, Larissa disse que, quando seu […]
Em 12 de abril começaram a valer algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de alterações no limite da pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a nova legislação fez com que algumas multas deixassem de contar pontos. “Mudamos as regras de pontuação para torná-las mais efetivas. Tinham […]
A Prefeitura Municipal de Cáceres, está atuando com o trabalho de limpeza e fiscalização de lotes baldios em toda a cidade, através da Secretaria Municipal de Fazenda. Os terrenos que estiverem irregulares serão notificados, e se continuarem, serão multados, o que é permitido por lei. A multa é de 50 […]
