A lei de autoria do TCE e que foi modificada pela ALMT para ampliar a concessão do benefício a membros do Executivo foi sancionada pelo governador em março. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de verba indenizatória para aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), secretários […]
Órgãos devem se ater à nova resolução do TCE sobre atos emergenciais de saúde
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) orienta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso a se ater aos procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas estabelecidos na quarta-feira (13.05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) em relação aos recursos aplicados no combate ao coronavírus. As […]
TCE suspende sessões e eventos em MT por causa de coronavírus
As sessões presenciais do Tribunal Pleno e das câmaras foram suspensas pelo prazo de 15 dias, mantendo-se sem alterações apenas as sessões virtuais e os prazos processuais. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) publicou, nesta segunda-feira (16), portaria que dispõe sobre medidas preventivas a contaminação pelo coronavírus e […]
TCE encerra em Rondonópolis o ciclo de capacitação Gestão Eficaz 2019
O Tribunal de Contas de Mato Grosso escolheu Rondonópolis para encerrar o ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2019. Nos dias 26 e 27 de setembro (quinta e sexta-feira), auditores do TCE-MT estarão na Câmara Municipal de Vereadores ofertando várias oficinas para gestores, servidores públicos e vereadores da região. A […]
Capacitação Gestão Eficaz do TCE será realizada na Câmara Municipal
Será realizada nos dias 26 e 27 desse mês no auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), cujo objetivo é orientar gestores e servidores dos poderes Executivos e Legislativos sobre temas que geram mais demandas à Consultoria Técnica […]
TCE suspende contrato de R$ 3 milhões em combustíveis de Pedra Preta
O contrato celebrado entre a prefeitura e uma fornecedora de combustíveis poderia resultar em prejuízos aos cofres públicos. O Tribunal de Contas de Mato Grosso acolheu a medida cautelar proposta pelo MP de Contas, com o objetivo de suspender o contrato entre a Prefeitura Pedra Preta, a 243 km de […]
TCE reconhece que consórcio gera economia em regimes de previdência municipais
As atividades realizadas pelo consórcio são de expertise técnica, nos quais são responsáveis apenas pelas análises contábeis, jurídicas e financeiras do benefício A previdência de maneira geral é um benefício concedido ao trabalhador ou servidor público em gratificação aos anos trabalhados em determinadas organizações. Seja no âmbito privado ou público o […]
TCE investiga possível desvio de R$ 7 milhões na ampliação de aeroporto em MT
TCE investiga contrato para a execução de serviços de supervisão da obra aeroportuária de ampliação da pista de pouso e decolagem, pista de táxi, pátio e estacionamento do aeroporto de Rondonópolis. O Tribunal de Contas Estadual (TCE) vai apurar se houve desvio de R$ 7 milhões na ampliação e pavimentação […]
TCE determina suspensão do Programa Demissões Voluntárias proposto pelo governo de MT
MTI e governo ainda não foram notificados da decisão. O Tribunal de Contas de Mato Groso (TCE-MT), determinou, na sexta-feira (29), a suspensão imediata dos processos de desligamento incentivados de empregados públicos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). A demissão voluntária foi proposta pelo governo como forma de […]
PF faz investigação sigilosa sobre desvio de recursos na AL para compra de vaga no TCE
Raquel Dodge explica que recursos do Legislativo deram suporte a esquema A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, revelou a existência de um inquérito, instaurado em 2017, na Polícia Federal para apurar os desvios praticados na Assembleia Legislativa, cujo objetivo era pagar a compra de vaga no Tribunal de Contas […]