STF suspende verba indenizatória para conselheiros do TCE-MT e secretários estaduais

A lei de autoria do TCE e que foi modificada pela ALMT para ampliar a concessão do benefício a membros do Executivo foi sancionada pelo governador em março. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento de verba indenizatória para aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), secretários […]

Órgãos devem se ater à nova resolução do TCE sobre atos emergenciais de saúde

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) orienta os órgãos e as entidades do Governo de Mato Grosso a se ater aos procedimentos de contabilização, transparência e prestação de contas estabelecidos na quarta-feira (13.05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) em relação aos recursos aplicados no combate ao coronavírus. As […]

TCE suspende sessões e eventos em MT por causa de coronavírus

As sessões presenciais do Tribunal Pleno e das câmaras foram suspensas pelo prazo de 15 dias, mantendo-se sem alterações apenas as sessões virtuais e os prazos processuais. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) publicou, nesta segunda-feira (16), portaria que dispõe sobre medidas preventivas a contaminação pelo coronavírus e […]

TCE encerra em Rondonópolis o ciclo de capacitação Gestão Eficaz 2019

O Tribunal de Contas de Mato Grosso escolheu Rondonópolis para encerrar o ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2019. Nos dias 26 e 27 de setembro (quinta e sexta-feira), auditores do TCE-MT estarão na Câmara Municipal de Vereadores ofertando várias oficinas para gestores, servidores públicos e vereadores da região. A […]

Capacitação Gestão Eficaz do TCE será realizada na Câmara Municipal

Será realizada nos dias 26 e 27 desse mês no auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), cujo objetivo é orientar gestores e servidores dos poderes Executivos e Legislativos sobre temas que geram mais demandas à Consultoria Técnica […]

TCE reconhece que consórcio gera economia em regimes de previdência municipais

As atividades realizadas pelo consórcio são de expertise técnica, nos quais são responsáveis apenas pelas análises contábeis, jurídicas e financeiras do benefício A previdência de maneira geral é um benefício concedido ao trabalhador ou servidor público em gratificação aos anos trabalhados em determinadas organizações. Seja no âmbito privado ou público o […]

TCE investiga possível desvio de R$ 7 milhões na ampliação de aeroporto em MT

TCE investiga contrato para a execução de serviços de supervisão da obra aeroportuária de ampliação da pista de pouso e decolagem, pista de táxi, pátio e estacionamento do aeroporto de Rondonópolis. O Tribunal de Contas Estadual (TCE) vai apurar se houve desvio de R$ 7 milhões na ampliação e pavimentação […]

TCE determina suspensão do Programa Demissões Voluntárias proposto pelo governo de MT

MTI e governo ainda não foram notificados da decisão. O Tribunal de Contas de Mato Groso (TCE-MT), determinou, na sexta-feira (29), a suspensão imediata dos processos de desligamento incentivados de empregados públicos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). A demissão voluntária foi proposta pelo governo como forma de […]

PF faz investigação sigilosa sobre desvio de recursos na AL para compra de vaga no TCE

Raquel Dodge explica que recursos do Legislativo deram suporte a esquema A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, revelou a existência de um inquérito, instaurado em 2017, na Polícia Federal para apurar os desvios praticados na Assembleia Legislativa, cujo objetivo era pagar a compra de vaga no Tribunal de Contas […]