A secretaria adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) autuou a concessionária de energia elétrica de Mato Grosso – Energisa – em R$ 3.192.300,00. A penalidade é resultado do descumprimento, por parte da concessionária, da Lei Estadual 11.339/2021, que suspende o corte de energia elétrica em Mato […]
Os consumidores que possuem débitos ou outras demandas de consumo com as concessionárias de energia elétrica (Energisa) e água e esgoto (Águas Cuiabá) e que desejam agilizar a solução do problema podem aderir ao Mutirão Online do Procon Estadual. A ação, que prossegue até o dia 30 de dezembro, tem […]
Instituições expõem a imediata necessidade de intervenção do Governo Federal. O Procon-MT, a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) encaminharam um ofício conjunto à Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, solicitando providências para conter o aumento […]
Ação fiscalizatória da Polícia Civil, em conjunto com o Procon Estadual, vistoriou nesta quarta-feira (01.07) mais um estabelecimento de venda de medicamentos no varejo para apurar preços dos produtos mais procurados neste período da pandemia do coronavírus. A fiscalização desta quarta-feira foi realizada em uma unidade de uma rede nacional […]
Medida foi anunciada pela Febraban e se aplica a contratos vigentes e em dia de pessoas físicas e micro e pequenas empresas Aqueles que possuem dívidas com bancos podem prorrogar por 60 dias o vencimento dos contratos que estejam vigentes e em dia. Dessa forma, a Secretaria Adjunta de Direito […]
O Procon de Mato Grosso intensificou as fiscalizações de monitoramento do preço do etanol em Mato Grosso. O órgão de defesa do consumidor oficiou o Ministério Público, a Delegacia do Consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em razão da alta nos […]
Lei proíbe que as escolas cobrem dos alunos itens de uso coletivo. Com o período de volta às aulas, muitas escolas exigem materiais escolares que não são necessários para os alunos durante o ano letivo. O Procon-MT explicou que nem tudo que é descrito na lista de materiais deve ser […]
Na primeira fase foram 205 negociações referentes ao Procon-MT; um total de R$ 4.809.411,16 arrecadados Embora o Mutirão Fiscal Fecha Acordo tenha encerrado o atendimento na Arena Pantanal, a campanha continua até o dia 30 de dezembro com descontos de até 75%. Fornecedores que possuem multas junto ao Procon-MT, referentes […]
Fim de um ano e início de outro levam os pais a já se prepararem para fazer as matrículas dos filhos nas escolas. Junto com essa obrigação vem a compra do material escolar. Pensando nisso e para prevenir qualquer equívoco na inclusão de produtos indevidos na listagem, a Coordenadoria de […]
Por mais tentadoras que sejam as promoções, a orientação do Procon é que o consumidor reflita sobre a necessidade de determinado produto ou serviço, para não cair na bola de neve do superendividamento Não é feriado, mas a Black Friday está entre as sextas-feiras mais aguardadas do ano. Seja para […]
