A Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os novos valores das custas processuais em Mato Grosso passem a ser cobrados a partir de 1º de janeiro de 2021. Previsto na Lei 11.077/2020, o aumento nas taxas foi questionado pela Ordem dos Advogados (OAB), autora de Ação Direta de […]
O presidente voltou a defender também o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. ‘Fez faculdade, tem que trabalhar, é o que eu acho’ O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã dexta sexta-feira (29), em frente ao Palácio do Alvorada, que não compete a ele determinar a retomada […]
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) suspendeu um pedido de inscrição feito pela juíza aposentada e ex-senadora Selma Rosane Arruda (Podemos-MT), cassada por caixa dois e abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2019. A suspensão ocorreu após a OAB de Mato Grosso ter informado à […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados […]
Os processos são do Tribunal que investiga conduta de advogados. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi preso até esta segunda-feira (17). Criminosos invadiram o prédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cuiabá, e tentaram incendiar processos que estavam no local. O […]
Depois de 5 anos de faculdade, os alunos do curso de direito têm um encontro com ela. O exame da OAB (ou prova da ordem, para alguns). E a maior dúvida dos estudantes é: como se preparar para o exame da OAB? Essa dúvida aflige 8 em cada 10 candidatos. […]
O Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil publicou, nessa semana, nota pública em favor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e dos magistrados da Infância e Juventude em destaque, que apoiou, juntamente com o outras entidades, as ações da Semana da Adoção […]
O advogado e ex candidato a deputado estadual nas últimas eleições por Mato Grosso, Licínio Vieira de Almeida Júnior, e o advogado Luiz Henrique Senff foram suspensos temporariamente (por até 90 dias) em sessão extraordinária do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizada […]
OAB e Shopping negam objetivo de “vender” imagem das crianças aptas à adoção Um evento chamado “Adoção na Passarela” recebeu diversas críticas nas redes sociais, isso porque, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (AMPARA), em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos […]
Pedro Taques já está trabalhando como advogado em Cuiabá. Ex-procurado da República, ex-senador e ex-governador, Pedro Taques (PSDB) obtém carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e voltou a exercer a advocacia no estado. Habilitação foi entregue a ele na última segunda-feira (29). Afastado da […]
