Tag: OAB MT
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OAB-MT abre investigação para suspender advogados envolvidos em agressões contra mulheres
Presidente da Ordem no estado, Gisela Cardoso, fez referência aos três casos em sequência de…
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OAB-MT suspende prazos de processos após tentativa de ataque hacker
Os prazos voltam a contar a partir de quarta-feira (29), segundo a decisão. Os peticionamentos…
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Lei das custas não se aplica a processos distribuídos antes de 2021, defende OAB-MT
Em caráter de urgência, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB)-MT…
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Por maioria, STF determina que valores das custas processuais em MT sejam cobrados a partir de 2021
A Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os novos valores das custas processuais…