Além do projeto para instituir feriadão prolongado de 10 dias em todo o estado, o governador Mauro Mendes (DEM) entregou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23) outros dois projetos de lei relacionados à pandemia da Covid-19. Um deles é para endurecer o cumprimento das medidas restritivas que já estão em […]
App Fiscalização aprimora gestão no trânsito O“Fiscalização Denatran”, aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito desenvolvido pelo Serpro, conta agora com uma novidade para a fiscalização de veículos. Além da possibilidade de fazer consultas pelo número da placa e chassi, agora é possível obter informações também pelo número do motor. Desde […]
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (02.03), o projeto de lei de autoria do Governo de Mato Grosso que prevê multa para as pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas restritivas contra o avanço da Covid-19. O projeto agora segue para sanção do governador Mauro Mendes. A […]
Seis novos pontos de radares instalados em Cuiabá começam a multar nesta segunda-feira (1°).
Os Planos de Segurança de Barragem (PSB) são programas de gerenciamento que contemplam diversos documentos e ações para a segurança de uma barragem. A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT) julgou processos e condenou empresas por não adotarem as providências necessárias quanto aos planos de segurança de […]
Condutas prejudicaram os usuários de serviços médicos-hospitalares em Fortaleza Nesta quarta-feira (23/09), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (Ahece), por indução à conduta uniforme, e nove clínicas e hospitais, pela prática de cartel no mercado de serviços médicos-hospitalares em Fortaleza […]
A infração foi calculada aplicando sanção de R$ 6 milhões por operar em desacordo com a licença e mais R$ 6 milhões por não adotar medidas de precaução. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) aplicou multa de R$ 36 milhões na Usina Hidrelétrica de Sinop pela mortandade de 7 […]
O decreto também prevê apreensão de veículos e detenção de moradores que não cumpram o isolamento. A Prefeitura de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá, decretou toque de recolher entre as 20h30 às 5h no município e estabeleceu multas para quem descumprir as medidas. O decreto foi imposto por […]
A prefeita Rosana Martinelli (PL) disse que a partir de hoje (05) as forças de segurança do município começarão a aplicar multas as empresas que violarem as determinações previstas em decreto, como aglomeração, falta do uso de máscaras e funcionamento após a meia noite. A penalização mínima, segundo a gestora, […]
Os deputados pretendem apresentar um substitutivo integral para a matéria do governo O Projeto de Lei 303/2020, do governo de Mato Grosso, que obriga o uso de máscaras pela população como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus, enquanto perdurar o estado de calamidade pública no estado, começou […]
