Informações começaram a ser compartilhadas após o governo divulgar o Decreto nº 437, no início deste mês, que obriga a população a usar o equipamento de proteção durante esse período de pandemia do novo coronavírus. Uma mensagem que circula nas redes sociais sobre a aplicação de multa de R$ 500 […]
O secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo descartou a possibilidade de aplicação de multas às pessoas que não estiverem usando máscara de proteção a partir desta segunda-feira (13), conforme estabelece o decreto estadual publicado na semana passada. Contudo, ele não descarta que haja punições futuras, através de lei. Segundo […]
Estabelecimentos de Mato Grosso que aumentarem, sem justa causa, preços de insumos, bens, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção ao novo coronavírus receberão multa que pode variar entre R$ 10 mil a R$ 50 mil. A medida está prevista na Lei nº 11.097/2020, publicada no Diário Oficial desta […]
Na semana passada, um motociclista subiu em cima do guincho e quebrou a própria moto e agrediu funcionários e agentes de trânsito da Semob. Um vídeo gravado por internautas mostra os agentes de trânsito (amarelinhos) da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) apreendendo, na tarde desta segunda-feira (20), dezenas de motos […]
Para ter direito ao desconto de 40%, o condutor do veículo, além de fazer o cadastro no SNE, deve reconhecer o cometimento da infração de trânsito. A Prefeitura de Cuiabá aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução desenvolvida pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do Governo Federal. O […]
De acordo com a PRF, o veículo possui mais de 1 mil registros de infrações, a maioria por excesso de velocidade. Um caminhão que acumula quase R$ 3 milhões em multas e possui documentação irregular foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal na BR-153, em Itumbiara, no sul de Goiás. De acordo […]
Para ir ao regime semiaberto, o ex-presidente Lula deverá pagar uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões. A decisão é da juíza Federal Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba/PR. Na última sexta-feira, 27, a força-tarefa da operação Lava Jato pediu à magistrada para que fosse deferida a progressão de […]
Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base a gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor O Procon-SP irá multar a Empiricus em até R$ 9,7 milhões por “veicular publicidade enganosa” após vídeo estrelando a funcionária Bettina Rudolph. Na propaganda, ela […]
Equipe de fiscalização considerou a morte de mais de 13 toneladas de peixes como fato gravíssimo. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada em Sinop (DUD Sinop), autuou a Companhia energética de Sinop em R$ 50 milhões por causar poluição pelo lançamento […]
Multa é no valor de R$ 195,23 e Strans disse que é possível recorrer na sede do órgão. Condutor de motocicleta recebeu multa por não utilizar cinto de segurança — Foto: Felipe Montenegro/Arquivo Pessoal O empresário Felipe Montenegro, de Teresina, descobriu que recebeu uma multa no valor de R$ 195,23 […]
