Projeto de qualificação de trabalhadores egressos e vulneráveis ao trabalho análogo ao de escravo deu início ao primeiro curso presencial após a pandemia O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou da abertura do curso de qualificação de “Operador de PC”, ofertado pelo Projeto Ação Integrada (PAI). O […]
A Justiça do Trabalho concedeu mandado de segurança ao Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e determinou que o Instituto Agropecuário do Estado de Mato Grosso (Indea/MT) forneça informações sobre a comercialização de agrotóxicos no estado. O mandado de segurança foi interposto após o Indea se negar a […]
Destinado aos estudantes das escolas públicas, o Prêmio MPT na Escola incentiva o debate sobre assuntos relacionados ao trabalho infantil e à aprendizagem profissional Estão abertas as inscrições para o Prêmio MPT na Escola 2002, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede […]
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, em 31 de janeiro, decisão liminar favorável em ação civil púbica com pedido de tutela de urgência movida em face do Atacadão S.A., rede de supermercados atacado-varejista do Grupo Carrefour Brasil. Após análise de documentos, fotos e vídeos, o MPT […]
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil púbica movida em face da Construtora Tripolo Ltda., com sede em Rondonópolis. A análise de relatórios de jornada de trabalho dos anos de 2020 e 2021 mostrou a extrapolação do limite diário de horas extras […]
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última semana, uma ação em face da Fazenda Padre Cícero, localizada em Nova Mutum, pelo descumprimento de um acordo judicial firmado em fevereiro de 2020, que estabeleceu obrigações relativas à segurança de trabalhadores na operação de agrotóxicos. Na ação, […]
Pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em ação civil pública ajuizada após constatação de irregularidades que contribuíram para acidente; empresa tem 30 dias para se adequar, sob pena de multa de R$50 mil A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido de tutela provisória de […]
Liminar foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em ação civil pública ajuizada após constatação de irregularidades que contribuíram para acidente; sob pena de multa, empresa tem 30 dias para se adequar A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido de tutela provisória de urgência do Ministério […]
Atuação em face das maiores empresas urbanas do Estado focou no cumprimento da cota de aprendizagem profissional prevista em lei Por meio de recomendações expedidas em recente ação promocional, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT–MT) garantiu, até outubro deste ano, a contratação de 366 aprendizes em empresas […]
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) destinou R$ 9,8 mil ao projeto Mãos Solidárias, da Pastoral da Mulher Marginalizada de Rondonópolis, para desenvolvimento de ações visando à inclusão de 80 mulheres em situação de pobreza no mercado de trabalho. O objetivo do projeto é fortalecer a economia familiar. […]
