Tag: construtora
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Liminar determina regularização de jornadas de trabalho em construtora de Rondonópolis
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil…
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Após queda de elevador com oito trabalhadores, construtora terá que adequar meio ambiente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na sexta-feira (4), uma liminar…
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MPT obtém liminar contra construtora de Cuiabá por risco de acidente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve na Justiça do Trabalho decisão…
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São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84…
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Controladoria do Estado investiga 14 construtoras de MT por fraudes em Programa de Obras da Petrobras
Os processos administrativos de responsabilização têm como base o acordo de colaboração premiada do ex-governador…
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Casa desaba com família dentro após construtora demolir imóvel vizinho
Um casal e a filha de 9 meses sobreviveram. Construtora havia dito à família que…