Decreto democratiza acesso a bens culturais, incentiva a realização de produções fora dos grandes centros, amplia participação popular na gestão e tem foco na inclusão Incentivo a investimentos em todas as regiões, atenção à diversidade, transparência, democratização do acesso, simplificação de procedimentos e desburocratização. Esses são alguns dos parâmetros do […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a Lei Rouanet. A norma foi publicada nesta terça-feira (27) no DOU (Diário Oficial da União). A novidade é que o titular do Executivo incluiu arte sacra entre as áreas contempladas pela lei, […]
A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais […]
Presidente diz que pretende “alavancar” artistas menos conhecidos O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As […]
Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), alfinetar Daniela Mercury e Caetano Veloso nas redes, a cantora resolveu rebater o governante. Em uma carta direcionada a Bolsonaro, Daniela diz que informação falsa sobre a lei de incentivo à cultura não pode continuar a ser espalhada para “desmerecer o trabalho […]
Depois que a cantora Daniela Mercury escreveu uma carta sobre a Lei Rouanet, dizendo que estava disposta a debater sobre o tema com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ele respondeu no Twitter, na noite desta terça-feira (5/3), que o convite “não passa de piada” . Segundo o presidente, no seu […]
Em carta, cantora explica ganhos por meio da lei de incentivo nos últimos 20 anos e se diz disposta a vir a Brasília falar com presidente Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), alfinetar Daniela Mercury e Caetano Veloso nas redes, a cantora resolveu rebater o governante. Em uma […]
