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Bolsonaro publica decreto que regulamenta Lei Rouanet

redação

27 de julho de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura, a Lei Rouanet.

A norma foi publicada nesta terça-feira (27) no DOU (Diário Oficial da União).

A novidade é que o titular do Executivo incluiu arte sacra entre as áreas contempladas pela lei, que aborda arte contemporânea, audiovisual, belas artes, museus, memória e patrimônio cultural. De acordo com o decreto, o programa terá um plano anual, que será desenvolvido por Mario Frias, secretário especial de Cultura. Entre os projetos que podem receber apoio, estão os que fomentam atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade. A lista inclui iniciativas que promovem a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira. Os recursos que serão destinados aos processos públicos serão definidos pelo ministro do Turismo (Gilson Machado Neto), com base na proposta elaborada pela secretaria de Cultura, que poderá escolher os programas, projetos e ações culturais a serem financiados. Bolsonaro comemorou a medida nas redes sociais. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas, e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, disse. Frias, por sua vez, agradeceu o “apoio e a confiança” de Bolsonaro. “Vamos continuar trabalhando para levar cultura a todos os cantos do Brasil. Devolvê-la ao homem comum”, comentou.