Tag: decreto
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Decreto suspende horas extras e reajustes de salário de servidores em Cuiabá
A medida tem o objetivo de economizar R$ 20 milhões dos cofres públicos até o…
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Governo de MT decreta emergência ambiental para intensificar combate aos incêndios florestais
Iniciativa leva em consideração as condições climáticas dos próximos dias, como altas temperaturas e baixa…
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Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país
Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover odesenvolvimento da…
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Decreto institui Grupo de Trabalho para elaborar a Política Nacional de Cuidados
Intenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam…
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Rondonópolis | Comitê aprova flexibilização do horário de funcionamento do comércio até 3h
Em reunião realizada no início da noite desta quinta-feira (4), o Comitê de Gestão de…
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Governo de Mato Grosso publica novo decreto e mantém apenas obrigatoriedade do uso da máscara
O Governo de Mato Grosso editou novo decreto nº 1.134 em que mantém obrigatório o…
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Decreto veda aquisição pela administração pública de bens de consumo classificados como artigos de luxo
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações (Lei…
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Lucas do Rio Verde | Decreto proíbe acender velas e castiçais em cemitério por risco de incêndio
Um decreto publicado pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, no norte do estado, proíbe…
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Bolsonaro publica decreto que regulamenta Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio…
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Lambari d’Oeste | Prefeitura decreta toque de recolher após aumento de casos de Covid-19
A prefeitura de Lambari D’Oeste decretou toque de recolher no município partir das 22h30 até…