Com 72 pedidos de falência registrados apenas no mês de janeiro, Brasil tem grandes marcas do cenário nacional em processo de recuperação judicial Nos últimos meses, a sociedade brasileira presenciou recorrentes problemas financeiros de empresas renomadas do mercado nacional. Muitos fatores podem estar relacionados a este movimento, inclusive a grande […]
De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, além da possibilidade de reagendamento, pode-se abrir um processo de indenização para ter os prejuízos reparados Na manhã desta segunda-feira (19) aconteceu a greve dos pilotos e comissários, causando atrasos e cancelamentos de voos […]
A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista Além de um espaço de aprendizagem, a escola exerce um papel fundamental na formação dos cidadãos: o de promover a integração e a socialização entre os alunos. É […]
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências O BPC/LOAS, benefício assistencial pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda também pode ser requerido para pessoas com o transtorno do espectro autista. O benefício […]
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como […]
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis está realizando ações em alusão a Semana do Consumidor com o tema “Consumidor instruído, direito garantido”, celebrado anualmente no dia 15 de março. Entre as ações estão as palestras instrutivas iniciadas na quinta-feira (10), na Escola Técnica Estadual de Rondonópolis (Secitec), […]
No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista Ao longo dos últimos anos, uma série de direitos foram conquistados pela população com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, em áreas como saúde, educação e […]
O Ministério Público de Mato Grosso quer conhecer as propostas dos candidatos a prefeito nos 141 municípios do Estado,para verificar se o atendimento às crianças e adolescentes será priorizado, conforme estabelece a Constituição Federal.Para isso, a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente e o Centro […]
A pandemia de coronavírus no Brasil, que já matou 11 e deixou 904 infectados segundo dados desta sexta-feira (20), fez com que o governo tomasse medidas para diminuir os prejuízos econômicos. Dentre elas, criou um “voucher” de R$ 200 para os profissionais autônomos e possibilitou as empresas de reduzirem 50% da jornada e […]
Resolução da agência reguladora vale para planos de telefonia, internet e TV por assinatura. Entenda quais são os seus direitos São Paulo – As promoções no setor de telefonia e TV por assinatura têm uma característica peculiar: mudam a todo instante, seja por causa de rápidas inovações tecnológicas ou estratégias comerciais agressivas das operadoras. […]
