Rondonópolis | Prefeito sanciona leis que prorrogam pagamentos do IPTU e taxa dos taxistas e mototaxistas

Mediante às dificuldades que a epidemia mundial de coronavírus tem causado às finanças do cidadão rondonopolitano e buscando suavizar seus impactos, o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, sancionou, no dia 01 de abril, as leis 11.342/21 e 11.343/21, que prorrogam, respectivamente, o prazo de vencimento para o recolhimento […]

Rondonópolis retomará entrega de kits alimentação e pedagógico 

A Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis informou, nesta terça-feira (06), que em atendimento à recomendação do Ministério Público de Mato Grosso, retomará a distribuição de kits alimentação e kits escolares pedagógicos a todos os alunos da rede municipal de ensino durante o período de quarentena coletiva. Em ofício encaminhado […]

Plano de saúde deve autorizar internação de paciente com covid-19

A juíza de Direito Maria Izabel Pena Pieranti, do Plantão Judicial do TJ/RJ, determinou que plano de saúde autorize a internação de paciente acometido com covid-19. A operadora havia negado devido a carência contratual. Para a magistrada, o posicionamento adotado pelo plano fere as normas do bom-senso. Consta nos autos […]

STF decide na quarta-feira (7) sobre cultos e missas presenciais

Plenário deverá pacificar a questão após a queda de braço entre ministros. Enquanto Nunes Marques liberou as celebrações religiosas em todo país, Gilmar Mendes proibiu os cultos presenciais no Estado de SP. Na quarta-feira, 7, o plenário do STF decidirá se mantêm celebrações religiosas presenciais na pandemia. Trocando em migalhas, […]

Nova Lei das Falências beneficia empresas em recuperação judicial

Especialista comenta os aspectos positivos da derrubada de vetos presidenciais que integravam a lei Recentemente, o Congresso Nacional derrubou 12 dos 14 vetos que tinham sido impostos pelo presidente Jair Bolsonaro na Nova Lei de Falências (14.112/2020). Um dos trechos mais importantes isenta o comprador de bens de empresas em […]

Bolsonaro sanciona a Nova Lei de Licitações

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no dia 1º de abril, com vetos, a nova Lei de Licitações. Com isso, toda a Administração Pública direta, autárquica e fundações da União, Estados, Distrito Federal e Municípios deverão adotar as novas regras. Entre as mudanças estão os cinco tipos de licitação, como a […]

Aneel suspende reajuste na conta de energia elétrica em Mato Grosso

O Procon Estadual informa a população que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, as tarifas atuais da concessionária Energisa Mato Grosso. A medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos. Cerca de 1,5 milhão de unidades […]

Padre de Alto Taquari morre de Covid-19 após 40 dias internado na Santa Casa de Rondonópolis

Um padre de 64 anos morreu em decorrência da Covid-19, nesta terça-feira (6), após 40 dias internado em tratamento contra a doença na Santa Casa de Rondonópolis. William Patrick Mauric, o padre Bill, como era chamado, atuava na Paróquia São José e Nossa Senhora Aparecida em Alto Taquari, que pertence […]

Várzea Grande tem longas filas e aglomeração de mil pessoas para vacina contra Covid-19

Idosos enfrentaram longas filas e aglomeração para tomar a vacina contra Covid-19 em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, na manhã desta terça-feira (6). Uma fila extensa foi registrada no Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos (Fiotão). A Prefeitura de Várzea Grande estima que os mil idosos convocados para a […]

Rondonópolis | Câmara vai realizar Reuniões e Sessões com Limitação de Público

A Câmara de Vereadores vai realizar as reuniões da Ordem do Dia e às Sessões Ordinárias com restrições de participação de Público em razão dos Decretos de Ordem Estadual e Municipal que estão em vigor, além de uma Portaria Interna da Mesa Diretora. A situação na Câmara preocupa em razão […]