Tag: STJ
-
STJ nega liberdade a delegado suspeito de envolvimento em esquema de corrupção
Geordan Fontenelle é suspeito de conceder vantagens indevidas para liberação de bens apreendidos e exigir…
-
STJ cita falta de provas e absolve ex-namorado condenado a 22 anos por morte de universitária desaparecida
Lucimar Fernandes Aragão, à época com 41 anos, desapareceu em maio de 2020, em Cuiabá,…
-
Ministro do STJ anula sentença após advogado não receber intimação por erro na grafia
O erro na grafia do nome do advogado na intimação fez com que o ministro…
-
Advogado aparece sem as calças em julgamento virtual do STJ
Um advogado apareceu sem as calças, vestindo apenas a parte de cima do terno, durante…
-
STJ suspende uma das decisões que afastou o prefeito de Cuiabá do cargo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (18), um dos…
-
Exigência de inscrição na OAB para defensor é inconstitucional, decide STF
É inconstitucional a exigência de inscrição do defensor público nos quadros da Ordem dos Advogados…
-
STJ manda soltar moradora de rua que furtou R$ 21,69 em alimentos
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de…
-
Mato Grosso | Desembargador condenado por venda de sentença volta a receber aposentadoria após decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (25), uma decisão que havia condenado…
-
Escritório de advocacia de MT consegue limitar em 2% da dívida, o honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa
Os advogados Marco Aurélio Mestre Medeiros , e Lívia Queiroz do escritório Mestre Medeiros, com…
-
STJ suspende liminares e impede que pacientes com Covid-19 recorram à Justiça para conseguir vagas em UTIs de Cuiabá
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão das liminares…