Lucimar Fernandes Aragão, à época com 41 anos, desapareceu em maio de 2020, em Cuiabá, e nunca mais foi encontrada. A polícia concluiu que a estudante está morta, mas o ministro afirma que não é possível saber.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Izomauro Alves de Andrade, condenado pela morte da ex-namorada e estudante de direito, Lucimar Fernandes Aragão, por falta de provas.
O desaparecimento ocorreu em maio de 2020, em Cuiabá, e a estudante não foi mais encontrada. A decisão dessa terça-feira (6) é do ministro Joel Ilan Paciornik.
À época da investigação, o delegado Fausto Freitas, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), concluiu que Lucimar está morta. No entanto, conforme a decisão, faltam provas diretas que conectem o réu ao possível crime e, segundo o ministro, não se pode afirmar que ela está morta ou desaparecida.
“As provas existentes nos autos indicam apenas que o réu era uma pessoa violenta, uma vez que tinha agredido a vítima em mais de uma oportunidade. No entanto, isso não leva à conclusão de que o paciente tenha cometido crime”, diz trecho da decisão.
Em 2022, quando a investigação apontava a morte da estudante, Izomauro foi condenado e responderia pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. A pena era cumprida em regime fechado.
Os advogados da defesa de Izomauro entraram com um habeas corpus – ação judicial para garantir liberdade diante de prisão ilegal -, para reverter a decisão. Na absolvição, o ministro concluiu que o tribunal de júri não tinha provas suficientes para afirmar que Izomauro cometeu o crime.
Relembre o caso
Após o desaparecimento de Lucimar, em maio de 2020, a mãe dela procurou a Polícia Civil em agosto para informar que não tinha mais notícias da filha, que não ficava um tempo tão longo sem contato, e o celular estava desligado.
A mãe informou ainda, na época do registro do desaparecimento, que foi até a casa de Lucimar e encontrou a o local com aspectos de abandono.
A partir da ocorrência registrada no Núcleo de Pessoas Desaparecidas, a Polícia Civil iniciou as buscas pelo paradeiro da vítima, sendo instaurado inquérito cuja principal linha de investigação levou ao namorado com quem ela manteve um relacionamento conturbado.
Pouco menos de um mês antes de Lucimar desaparecer, o investigado foi preso por violência doméstica praticada contra ela e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Buscas na casa
A casa da vítima, no bairro Parque Geórgia, pode ter motivado a desavença entre ela e o então suspeito do crime.
A apuração sobre o desaparecimento constatou que Lucimar tinha informado a um amigo que pediu ao suspeito para sair do imóvel que ela havia comprado, mas que ele havia se negado.
No imóvel, a equipe realizou buscas com mandado judicial, inclusive com escavações para procurar vestígios do corpo da vítima, mas nada foi localizado.
No carro dela, que estava na casa, foram encontrados vestígios de sangue humano, que foi coletado para exame pericial e confronto genético. A casa estava em construção e o rebocamento e pintura de paredes, assentamento de pisos pode ter ocultado vestígios do crime, segundo a perícia.
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