Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam entrevista coletiva técnica nesta quinta-feira (25/4) Em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, nesta quinta-feira (25), integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) e da Receita Federal detalharam o Projeto de Lei […]
Redução da quantidade de impostos e de valores de taxação, cashback para os mais pobres e mais empregos são alguns dos pontos previstos no projeto de lei entregue nesta quarta-feira (24) O primeiro texto de Projeto de Lei Complementar que ajudará a regulamentar a Reforma Tributária, aprovada no Congresso Nacional […]
A Reforma Tributária, alardeada como um esforço para simplificar e trazer “justiça” tributária ao Brasil, foi finalmente promulgada em uma cerimônia grandiosa no final do ano passado. Embora tenha sido motivo de comemoração para diversos setores da economia, persistem questionamentos, especialmente por parte de setores como os Serviços, um dos […]
Após 30 anos de debates, a reforma tributária foi finalmente aprovada no último mês de dezembro. Em uma votação dividida em dois turnos, o texto passou pela Câmara, foi modificado pelo Senado, voltou para a análise dos deputados e agora foi promulgado no Congresso. Ou seja, apesar de ter o […]
A decisão recente do STF de permitir a cobrança do Difal do ICMS a partir de abril de 2022 marca um desfecho controverso em um longo debate sobre a constitucionalidade do imposto Obrigatório para todas as empresas que vendem produtos ou serviços entre estados, o Difal, ou Diferencial de Alíquota […]
Júlia Lázaro, fundadora e CEO da Mitfokus, lidera capacitação para administradores e médicos As inscrições estão abertas para o curso “Planejamento Financeiro para Clínicas”, ministrado por Júlia Lázaro, fundadora e CEO da Mitfokus, empresária da área de saúde com mais de 20 anos de experiência na área financeira, e que […]
Para o presidente Décio Lima, medida é uma “verdadeira revolução na economia do país” e que trará justiça tributável para os pequenos negócios A Câmara dos Deputados aprovou, no apagar das luzes desta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária. A proposta já havia sido aprovada pela Casa […]
Proposta de emenda à Constituição simplifica o sistema tributário brasileiro; Congresso deve fazer promulgação na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), em primeiro e em segundo turnos, ou seja, em definitivo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A matéria agora segue para a promulgação, que […]
Lucas Ribeiro, da ROIT, um dos principais especialistas em Reforma Tributária no Brasil, adverte para mais complicações e carga tributária no horizonte A reforma tributária está na reta final de tramitação no Senado e, nestes últimos dias, tem sido objeto de dúvidas e até polêmica a criação do Imposto Seletivo. […]
Evento reuniu cerca de 300 representantes da área jurídica e econômica do estado O 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais começou nesta segunda-feira (02.10), no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e reuniu cerca de 300 magistrados, especialistas, autoridades e acadêmicos da área jurídica e […]
