O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Senado (PEC) 45/2019. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (24), representantes da indústria apontaram que se a lista de isenções crescer, haverá […]
Uma das principais críticas é a discrepância entre os impostos cobrados na construção tradicional e o na construção industrializada, como o steel frame Aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária traz a promessa de transformação no setor da construção civil. Uma das principais críticas ao […]
Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 sobre a elevação da taxação dos lucros obtidos pelas pessoas físicas fora do Brasil deverá ser incorporada à segunda etapa da reforma tributária, que começa a […]
Foram 375 votos favoráveis e 113 contrários Terminou de madrugada a votação da reforma tributária. O texto foi aprovado em segundo turno, na madrugada desta sexta-feira (7), por 375 votos favoráveis e 113 contrários, em uma votação considerada histórica. Em primeiro turno, a proposta já havia sido aprovada com […]
Deputados e governadores ainda negociam pontos do texto As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e […]
Lançada esta semana pelo Senador Oriovisto Guimarães, relator da PEC 46/2022, a cartilha traz a proposta Simplifica Já de forma simples e direta, para que mais pessoas possam ter acesso ao seu conteúdo, e entendam como é possível fazer uma reforma limpa, direta e sem prejuízo para qualquer ente da […]
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência Osecretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a migração do sistema tributário atual para o novo modelo possibilitará um elevado aumento no potencial de crescimento […]
Correção da tabela do IR também é ponto central da agenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro […]
O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou nesta quinta-feira que as propostas econômicas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vão na direção “adequada”, mas ressaltou que é fundamental realizar “uma ambiciosa reforma tributária”, liderada pela previdência. “Por enquanto, o que escutámos de reformas vão na direção adequada”, declarou à Agência Efe Krishna […]
