O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou nesta quarta-feira (6) a reestruturação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos procuradores do Município de Cuiabá. O ato atende reivindicação da categoria e é recebido como uma forma de fortalecimento da carreira que completou 70 anos de existência na Capital, em […]
A Procuradoria Geral junto com a Secretaria Municipal de Administração de Rondonópolis ofertam o curso de qualificação e consultoria sobre a implementação e aplicabilidade da Lei 14.133/2021 durante os dias 24 e 25 no auditório da Procuradoria. O workshop abordando as alterações nas licitações e contratos é destinado para procuradores […]
A Procuradoria Geral do Município evitou prejuízo ao erário público ao identificar contribuinte tentando burlar o sistema, dessa forma evitou que o sistema processual fosse lesado. O contribuinte propôs inúmeras ações de repetição de indébito em face do Município de Rondonópolis alegando pagamento indevido e requereu a devolução dos valores […]
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Procuradoria Geral do município, já adotou medidas judiciais e administrativas visando que a empresa Mouro e Botelho, que presta serviços terceirizados na área de saúde do município, efetue o pagamento dos funcionários. Segundo o procurador geral do município, Anderson Flávio de Godoi, foi […]
