A prefeitura de Rondonópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, realiza entre os dias 22, 23 e 24/04, o curso de treinamento/capacitação de servidores públicos, atendendo a exigência da nova Lei de Licitações nº14.133/2021. Conforme informações repassadas pelo secretário de Administração Leandro Junqueira Arduini, a capacitação vai acontecer no […]
Estudo realizado Portal de Compras Públicas mostra que apesar da busca pela capacitação, nem todos os municípios estão preparados para parte prática da 14.133/21 Com o objetivo de analisar a maturidade das prefeituras em relação à adequação à nova lei de licitações e contratos, o Portal de Compras Públicas, govtech que […]
O prefeito José Carlos do Pátio assinou na última segunda-feira (26) a homologação da licitação para contratação da empresa que será responsável pela instalação do novo sistema de iluminação do Estádio Municipal Luthero Lopes. Com isso, a obra orçada em R$ 3,5 milhões deve começar em breve, após ter vencidos […]
A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a única legislação vigente para a realização de compras públicas no País. União, Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar as normas gerais de licitação e contratação estabelecida na nova lei, […]
O prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade da região dos residenciais Mathias Neves, Vila Rica, e Padre Lothar entre outros, assinou no final da manhã desta sexta-feira (6), a autorização para abertura do processo de licitação do projeto básico/executivo para construção da […]
A concorrência presencial será no dia 20 de setembro, às 9h, no Senac de Sinop-MT Está disponível no site do Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) o EDITAL DE CONCORRÊNCIA SESC 23/0002, que busca contratar uma empresa apta para desempenhar serviços de engenharia a fim de concluir a construção da unidade Sesc […]
A nova lei de licitações e contratos administrativos públicos terá aplicação obrigatória a partir de abril de 2023 em todo o Brasil. A legislação constitui um marco importante para o setor no país, para a qualidade dos serviços prestados à população e para o respeito ao dinheiro público, levando em […]
Principais juristas e profissionais que atuam na área do direito administrativo em Mato Grosso e no Brasil estão reunidos em Cuiabá para o 1º Congresso Mato-grossense de Licitações e Contratos, que teve início nesta quarta-feira (29). Discutindo os desafios da implementação da Lei 14.133/2021, novo regime jurídico que vai regulamentar […]
De acordo com Mariana Polido, advogada e especialista em Direito Administrativo, a nova lei tem o objetivo de estabelecer processos mais simples, modernos e seguros. Até abril de 2023, a Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) entrará em completa vigência, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações […]
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta quarta-feira (22) a licitação para contratar uma empresa para executar as obras de duplicação da MT-240, entre Arenápolis e Nortelândia. O trecho a ser duplicado tem 9,14 quilômetros de extensão e está orçado em R$ 30,2 milhões. Também será […]
