Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução Como advogado inúmeras vezes presenciei clientes que chegaram a mim em desespero informando que perderiam seu imóvel porque há muitos anos emprestaram a “casinha do caseiro” para pessoa tomar conta […]
Disputa milionária por posse de fazenda em MT próximo do desfecho; após quase 40 anos
Justiça concede FIES para estudante de Medicina mesmo sem atingir a nota de corte do ENEM: “Pensei em desistir”
Graduando de Medicina na UNIFENAS, em Alfenas/MG, não conseguia arcar com os custos da mensalidade e conseguiu o financiamento estudantil a partir do 5º período do curso Um estudante de Medicina obteve uma decisão favorável na Justiça e conseguiu o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) no valor de […]
Impedir apostas de negativados pode aumentar ações judiciais
JusDocs alerta sobre a Medida Provisória 1.182/23 que regulamenta apostas esportivas As empresas de apostas esportivas, que exploram a loteria de aposta de quota fixa, conhecidas como bets, foram regulamentadas pelo Governo Federal. Para atuar no país, elas devem seguir as regras listadas na Medida Provisória (MP) 1.182/23, válidas desde […]
Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações
Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes Uma decisão da Justiça Federal de Brasília trouxe alívio a um grupo de médicos que estava proibido de divulgar suas especializações obtidas em cursos de pós-graduação lato sensu credenciados pelo Ministério da Educação (MEC). A […]
Justiça manda plano de saúde custear cirurgia cardíaca em idoso
Procedimento é para troca valvar e instalação da prótese Edwards Intuity O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, aceitou o pedido de tutela de urgência antecipada, feito pelo advogado Fabricio Posocco, do Posocco & Advogados Associados, e deu cinco dias para que o plano de saúde […]
Servidor que pediu para ficar em home office por não querer se vacinar contra Covid-19 sofre derrota na Justiça
Cuiabá | Pediatra consegue provar inocência em acusação por erro médico
A pediatra M.R.S.A., que atua em Cuiabá (MT), obteve, em novembro deste ano, sentença favorável em um processo, no qual era acusada por suposto erro médico, em 2014. A ação foi promovida pelos pais de uma recém-nascida que teve um cisto no cérebro detectado numa ultrassonografia realizada em outubro de […]
Justiça manda ex-deputado devolver R$ 24 milhões referentes à corrupção na ALMT
A Justiça determinou que o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, efetue o pagamento de R$ 24 milhões relativos a uma ação já transitada em julgado em que ele foi condenado por crimes de fraudes a licitações, que resultaram em desvio e apropriação indébita de recursos […]