Advogada Ana Lacerda explica termo e reforça que pagamento de multas não garante que área seja ‘desembargada’, o famoso “uma coisa é uma coisa, a outra coisa é a outra coisa” O embargo ambiental é uma medida administrativa, prevista na legislação ambiental brasileira por meio do Decreto Federal número 6.514/2008 […]
Poxoréu | Polícia Ambiental realiza fiscalização contra desmatamento ilegal
A 2ª Cia Independente de Policia Militar de Proteção Ambiental, em atendimento a solicitação da SEDAMA (Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente) da cidade de Poxoréo, realizou a fiscalização em uma propriedade rural no intuito de coibir a prática de desmatamento ilegal. Ao chegar no local os policiais de […]
Polícia Ambiental realiza fiscalização e aplica multa por descumprimento de embargo na região do Pantanal
A 2ª Cia de polícia Militar de Proteção Ambiental, cumpriu uma requisição do Ministério Público da cidade de Itiquira em uma fazenda na região do Pantanal. Os Policiais Militares de Proteção Ambiental deslocaram até a propriedade rural, nos dias 18 e 26 do mês de agosto, para verificar um possível […]