Evento “Segurança Jurídica e Direito Econômico” debate desafios para o mercado investidor Quanto mais segurança se tem, mais é investido. A partir de um amplo debate sobre o universo dos contratos, investimentos, regulação e administração, o primeiro ciclo do seminário “Segurança Jurídica e Direito Econômico” se completa. O evento, realizado […]
Para sustentar seu voto durante um julgamento os magistrados embasam-se em testes que comprovam determinado assunto. Foi o que ocorreu recentemente, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez a citação do artigo, ‘Improbidade: alteração na prescrição deve retroagir em benefício do réu’, escrito pelo advogado criminalista […]
