Em decreto publicado nessa segunda-feira (5), a Prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, autorizou a retomada das aulas do ensino infantil, fundamental, médio e superior no sistema privado, a partir desta terça-feira (6), de forma híbrida. Também foi autorizada a retomada dos cursos de idiomas em geral, oficinas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil. Indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Kassio determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a […]
Em atenção ao Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, a Prefeitura Municipal de Cáceres edita decreto […]
Cumprindo o decreto municipal 9.984, está suspenso o atendimento presencial na Prefeitura a partir desta segunda-feira (29) durante 14 dias. O expediente interno continua sendo realizado regularmente e os serviços sendo prestados somente de forma remota. Para isso as Secretarias Municipais disponibilizaram diversos canais de atendimento como telefone, mensagens por […]
A Prefeitura de Rondonópolis publicou nesta segunda-feira (29) o Decreto Municipal 9.984 de 28 de março de 2021 com as novas medidas restritivas a serem adotadas a partir desta segunda-feira e com validade por 14 dias. O decreto pode ser alterado a qualquer momento desde de necessárias mudanças no enfrentamento […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso requereu ao Poder Judiciário a renovação da ordem liminar para aplicação imediata, por todos os municípios, do novo Decreto Estadual – nº 874/2021, que atualizou a classificação de risco epidemiológico e fixou regras e diretrizes para adoção de medidas restritivas de prevenção […]
O Decreto nº 874 publicado nesta quinta-feira (25.03), pelo Governo de Mato Grosso, trouxe as diretrizes que os prefeitos do Estado deverão adotar no combate à disseminação do coronavírus. Conforme o decreto, foi atualizada a classificação de risco epidemiológico e fixadas as regras e diretrizes para a adoção, pelos municípios, de […]
Para o magistrado, o decreto municipal que proibiu a abertura dos estabelecimentos violou diversos preceitos constitucionais e, em seu entendimento, o lockdown é inútil. O juiz de Direito plantonista, Charles Bonemer Junior, da 2ª vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, concedeu liminar pleiteada por donos de lotéricas da […]
Prefeitura Municipal de Cáceres edita o Decreto nº 272, de 17 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid 19 no município. Considerando alguns fatores como o estado de emergência em saúde pública declarado pelo Decreto Municipal nº 260, de 11 de março […]
Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que “a decisão reclamada se fundamentou expressamente em aspectos fáticos e técnicos, relacionados ao aumento dos casos de Covid-19 na região, ao número de leitos de UTI disponíveis e a orientações de entidades de saúde” A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen […]
