Tag: decreto estadual
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STF mantém decisão do TJMT e municípios são obrigados a seguir decreto estadual
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido realizado pelo município de Pontes e Lacerda (distante 443 Km de Cuiabá), que pretendia suspender a liminar que obriga os municípios de Mato…
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Cáceres | Prefeitura Municipal edita Decreto com medidas restritivas de quarentena coletiva obrigatória
Tempo de Leitura: 2 minutosEm atenção ao Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes…
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Procurador pede afastamento de prefeito de Campo Novo do Parecis que disse que não irá cumprir decreto estadual
Tempo de Leitura: 2 minutosO procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, entrou com uma ação na Justiça nesta terça-feira (30) pedindo o afastamento imediato do prefeito de Campo Novo do…
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Mato Grosso | Justiça determina que municípios cumpram decreto estadual
Tempo de Leitura: 2 minutosA Justiça determinou que Cuiabá e os outros 140 municípios de Mato Grosso sigam o decreto estadual divulgado em 25 de março de 2021, sobre as medidas restritivas no combate…
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MPMT: Prefeitos que descumprirem Decreto Estadual serão responsabilizados
Tempo de Leitura: < 1 minutosO Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando um levantamento de todos os decretos municipais que tratam das medidas de prevenção à Covid-19 e adotará as medidas cabíveis em relação…
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Em novo decreto, Alto Araguaia acompanha medidas restritivas adotadas pelo governo do Estado
Tempo de Leitura: < 1 minutosUm novo decreto publicado pela Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) nesta terça-feira (01) retoma restrições já adotadas nos últimos dias e acompanha as medidas determinadas por meio do Decreto…
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Mato Grosso | Prefeitos aderem ao decreto estadual com medidas de combate à Covid-19
Tempo de Leitura: 3 minutosPrefeitos de Mato Grosso já declararam seguir o decreto estadual 836/2021, que estabelece medidas mais restritivas para conter a pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado em edição extra do…
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MPF diz que decreto de toque de recolher em Mato Grosso é inconstitucional e pede suspensão
Tempo de Leitura: 2 minutosO Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, nesta terça-feira (2), pedindo a suspensão do decreto do governo do estado que impõe o toque de recolher a partir dessa quarta-feira (3)….
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Conforme orientação da prefeitura, população de Rondonópolis deve seguir decreto estadual
Tempo de Leitura: 2 minutosTendo em vista a existência de dois decretos – Municipal e Estadual – com medidas restritivas para o combate da pandemia de coronavírus, a Procuradoria Geral do Município explica que…
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Mato Grosso | Governo atualiza decreto e permite abertura de comércio aos domingos até meio-dia
Tempo de Leitura: 2 minutosO governo de Mato Grosso atualizou o decreto dessa segunda-feira (1º) que determinou toque de recolher e restringiu o funcionamento do comércio por 15 dias para tentar reduzir o contágio…
