Tag: decreto estadual
-
STF mantém decisão do TJMT e municípios são obrigados a seguir decreto estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido realizado pelo município de Pontes e Lacerda (distante…
-
Cáceres | Prefeitura Municipal edita Decreto com medidas restritivas de quarentena coletiva obrigatória
Em atenção ao Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, do Governo do…
-
Procurador pede afastamento de prefeito de Campo Novo do Parecis que disse que não irá cumprir decreto estadual
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, entrou com uma ação…
-
Mato Grosso | Justiça determina que municípios cumpram decreto estadual
A Justiça determinou que Cuiabá e os outros 140 municípios de Mato Grosso sigam o…
-
MPMT: Prefeitos que descumprirem Decreto Estadual serão responsabilizados
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando um levantamento de todos os…
-
Em novo decreto, Alto Araguaia acompanha medidas restritivas adotadas pelo governo do Estado
Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá) nesta terça-feira (01) retoma…
-
Mato Grosso | Prefeitos aderem ao decreto estadual com medidas de combate à Covid-19
Prefeitos de Mato Grosso já declararam seguir o decreto estadual 836/2021, que estabelece medidas mais…
-
MPF diz que decreto de toque de recolher em Mato Grosso é inconstitucional e pede suspensão
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, nesta terça-feira (2), pedindo a suspensão…
-
Conforme orientação da prefeitura, população de Rondonópolis deve seguir decreto estadual
Tendo em vista a existência de dois decretos – Municipal e Estadual – com medidas…
-
Mato Grosso | Governo atualiza decreto e permite abertura de comércio aos domingos até meio-dia
O governo de Mato Grosso atualizou o decreto dessa segunda-feira (1º) que determinou toque de…