Foram identificados indícios de conluio em mais de 50 certames públicos e privados A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, nesta terça-feira (14/09), processo administrativo contra 42 empresas e 43 indivíduos para apurar suposto cartel em licitações públicas e privadas para contratação de serviços terceirizados. A investigação […]
Evento será realizado de 04 a 08 de outubro e terá como foco temas relacionados à prática do ilícito concorrencial em licitações públicas O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) promoverá, entre os dias 04 e 08 de outubro, a segunda edição da Semana Nacional de Combate a Cartéis (SNCC). […]
Órgãos reguladores se reuniram com representantes do WhatsApp e do Facebook para tratar do tema O WhatsApp assumiu o compromisso de colaborar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Ministério Público Federal (MPF), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) […]
Venda dos ativos faz parte das obrigações assumidas pela estatal em dois acordos firmados com a autarquia para estimular a concorrência nesses mercados O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou, nesta quarta-feira (28/04), os prazos para que a Petrobras realize a venda de refinarias e ativos do mercado de […]
Medida preventiva tem objetivo de preservar concorrência no mercado de plataformas digitais para delivery de comida A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) impôs, nesta quarta-feira (10/03), medida preventiva contra o aplicativo de delivery de comida iFood. Com isso, a empresa fica impedida de firmar novos contratos que […]
Inquérito tem como alvo Sindicombustíveis/DF e apura irregularidades relacionadas a aumento de preços A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou inquérito administrativo nesta sexta-feira (19/02) para investigar possíveis condutas colusivas no mercado de revenda de combustíveis relacionadas ao aumento de preços em todos os estados da Federação. […]
Multas aplicadas aos envolvidos na conduta ilícita somam R$ 5,4 milhões O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (03/02), duas empresas e três pessoas físicas por prática de cartel no mercado de componentes eletrônicos para telecomunicações. As multas aplicadas somam R$ 5,4 milhões. […]
Tribunal concluiu que cobrança da taxa por parte do operador portuário é indevida e prejudica a concorrência O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (03/02), o Tecon Suape por abuso de posição dominante decorrente da cobrança da taxa Terminal Handling Charge 2 (THC2), […]
Portonave Terminais e APM Terminals estão impedidas de cobrar taxa THC2 dos recintos alfandegados Na sessão de julgamento desta quarta-feira (03/02), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) impôs medida preventiva contra a Portonave Terminais Portuários de Navegantes e a APM Terminals Itajaí, empresas que operam o Complexo Portuário de […]
Aval à operação foi condicionado à assinatura de um acordo que afasta preocupações concorrenciais OConselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (20/01), a aquisição de um conjunto de medicamentos da Takeda Pharmaceuticals International pela Hypera. O negócio envolve a detenção e comercialização, por parte da Hypera, de linhas […]
