Retirada de sigilo de conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol amplia expectativa para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suspeição do ex-juiz. Em meio ao debate relativo à legalidade na obtenção dos diálogos, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu pela liberação.
O material foi incluído na ação em que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestam a condenação do petista no processo do tríplex do Guarujá, em 2018. A defesa de Lula alega que conversas entre Moro e Dallangol revelam que eles promoveram uma cruzada contra o ex-presidente. As gravações vieram a público a partir de hackers que invadiram celulares de autoridades e o caso é investigado pela Operação Spoofing.
Lula foi preso em 2018 e perdeu direitos políticos a partir da condenação proferida pelo ex-juiz. O Supremo pode julgar a suspeição de moro no primeiro semestre, mas a data ainda não está marcada. Nesta terça-feira, 09, o Supremo Tribunal Federal deve analisar um recurso contra o compartilhamento das mensagens vazadas.
O advogado especialista em direito eleitoral, Arthur Rollo, avalia que as gravações revelam um “aconselhamento indevido”. “É suspeito juiz que tiver aconselhado qualquer das partes. Não há dúvida de que isso é uma nulidade absoluta.
Então o Supremo Tribunal Federal tem que anular todos estes processos, que devem ser começados do zero e, obviamente, devem ser responsabilizados tanto o procurador da República quanto o então juiz federal Sergio Moro”, explicou. Como cita Arthur Rollo, o procurador Deltan Dallagnol era o coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu envolvidos na Lava Jato, classifica Sergio Moro como parcial. “Esse juiz coordenou a operação Lava Jato, ele era o chefe da Operação Lava Jato. É instrumentalizando o poder Judiciário. Talvez não exista nenhum outro caso tão clássico, com tantas provas, com tantas evidencias de um juiz absolutamente parcial”, disse.
O debate jurídico feito pelo advogado Kakay também chega ao meio político, pois envolve o ex-presidente Lula. O deputado Carlos Zarattini (PT) ressalta que não existe outro caminho a não ser a anulação. “Está mais do que evidente, mais do que óbvio de que houve uma combinação entre o juiz Sergio Moro e a equipe da famoso operação Lava Jato, os promotores. Então é necessário que isso seja desmontado”, afirmou. Caso a condenação de Lula seja anulada pelo STF, não necessariamente ele retomará os direitos políticos. O ex-presidente também foi condenado em segunda instância no caso do sítio de Atibaia e quem proferiu a sentença foi a juíza Gabriela Hardt, não Sergio Moro.
Via | Jovem Pan
