Bolsonaro, Guedes e empresários fazem audiência com Toffoli no STF

Comitiva com o presidente, ministros e representantes da indústria foi caminhando até o Supremo. Empresários falaram sobre crise do setor O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e empresários da indústria caminharam juntos até a sede do STF (Supremo Tribunal Federal) na manhã desta quinta-feira (7) para […]

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Valor do seguro para automóveis é de R$ 5,21 e, para motos, de R$ 12,2 O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu […]

Toffoli quer ‘parâmetros de conduta’ para juízes nas redes sociais

Disse que eles não significam mordaça O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta 3ª feira (7.mai.2019) que os juízes deveriam se nortear por “parâmetros de conduta” ao fazer manifestações nas redes sociais. A declaração foi feita durante discurso no 1º Seminário sobre Direito e Democracia da Frentas (Frente […]

O partido Rede quer anular inquérito do STF que apura ameaças a ministros

O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal anule o inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para apurar ameaças a integrantes da corte. A ação afirma que ministros “não merecem escapar à censura da opinião pública, visto que optaram livremente por se investir na condição de agentes públicos”. A […]

Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares em São Bernardo

Ex-presidente pediu à Justiça para acompanhar enterro do irmão Vavá, que ocorreu nesta quarta (30) em São Bernardo do Campo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão para se encontrar […]

Segurança terá regra mais dura para WhatsApp e pena de até 40 anos de prisão

Uma lista com 11 propostas de melhoria no sistema de segurança pública foi elaborada pelo grupo de trabalho voltado para essa área criado pelo presidente do Supremo e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli. O coordenador dessa agenda é o ministro Alexandres Moraes, que já compartilhou o material com o presidente […]

Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos

Com sistema, juiz pode saber se preso tem condenação em outro estado O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das […]