Mato Grosso | Desembargador condenado por venda de sentença volta a receber aposentadoria após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (25), uma decisão que havia condenado o desembargador Evandro Stábile à perda do cargo e, consequentemente, à aposentadoria de R$ 35,4 mil. Stábile é investigado por venda de sentenças e foi preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal. Ele foi […]

CNJ afasta desembargador que humilhou guarda e abre processo

Relator do caso diz que palavras de Eduardo Siqueira ‘denotam autoritarismo, arrogância, prepotência, vaidade’. Punição vai de advertência a aposentadoria compulsória. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, abrir procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Ele será afastado […]

Desembargador reduz fiança de pai de adolescente que matou amiga com tiro acidental de R$ 209 mil para R$ 10 mil

Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, morreu no dia 12 deste mês. Pai da amiga dela havia sido preso por não ter registro de duas das 7 armas encontradas na casa. O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rondon Bassil Dower Filho, derrubou nesse domingo (19) a decisão […]

Desembargador é pego sem máscara e chama guarda-civil de ‘analfabeto’; veja vídeo

Vídeo que circula nas redes sociais mostra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira rasgando multa em Santos. TJ-SP vai apurar conduta do magistrado Um vídeo que passou a circular nas redes sociais, neste domingo (19), mostra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando um guarda-civil municipal, em Santos, […]

Preso por venda de sentenças, desembargador de MT perde direito ao cargo e à aposentadoria de R$ 35 mil

Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto. O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile perdeu o direito ao cargo e, consequentemente, à aposentadoria de R$ 35,4 mil nesta segunda-feira […]

TJ nega soltar desembargador condenado por vender sentenças em MT

Processo de soltura de Evandro Stábile é analisado pela Vara de Execuções Penais O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso negou provimento a um habeas corpus (HC) impetrado pelo desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stabile. Os ex-colegas do apenado também enviaram o recurso para manifestação do Ministério Público Estadual (MPE). […]

Deputado vira réu por esquema na Educação e desembargadores decidem mantê-lo no cargo

Foram nove votos pelo afastamento de Guilherme Maluf e outros nove pela permanência no cargo. O voto de minerva foi dado pelo presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto da Rocha. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acataram, por unanimidade, a denúncia contra o deputado estadual Guilherme Maluf […]