Rui Ramos Ribeiro, de 61 anos, está internado em um hospital em São Paulo há mais de duas semanas O desembargador Rui Ramos Ribeiro, de 61 anos, que foi diagnosticado com Covid-19 e está internado em um hospital em São Paulo há mais de duas semanas, foi extubado neste fim […]
Mato Grosso | Desembargador condenado por venda de sentença volta a receber aposentadoria após decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (25), uma decisão que havia condenado o desembargador Evandro Stábile à perda do cargo e, consequentemente, à aposentadoria de R$ 35,4 mil. Stábile é investigado por venda de sentenças e foi preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal. Ele foi […]
STF acata recurso e Valter Albano retorna ao cargo no TCE
O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Valter Albano, ganhou o direito de retornar ao cargo. A decisão foi tomada durante sessão da segunda da Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (25). O habeas corpus foi concedido perante o empate dos votos dos ministros. A ministra […]
CNJ afasta desembargador que humilhou guarda e abre processo
Relator do caso diz que palavras de Eduardo Siqueira ‘denotam autoritarismo, arrogância, prepotência, vaidade’. Punição vai de advertência a aposentadoria compulsória. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, abrir procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Ele será afastado […]
Desembargador reduz fiança de pai de adolescente que matou amiga com tiro acidental de R$ 209 mil para R$ 10 mil
Desembargador é pego sem máscara e chama guarda-civil de ‘analfabeto’; veja vídeo
Vídeo que circula nas redes sociais mostra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira rasgando multa em Santos. TJ-SP vai apurar conduta do magistrado Um vídeo que passou a circular nas redes sociais, neste domingo (19), mostra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chamando um guarda-civil municipal, em Santos, […]
Preso por venda de sentenças, desembargador de MT perde direito ao cargo e à aposentadoria de R$ 35 mil
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto. O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile perdeu o direito ao cargo e, consequentemente, à aposentadoria de R$ 35,4 mil nesta segunda-feira […]
TJ nega soltar desembargador condenado por vender sentenças em MT
Processo de soltura de Evandro Stábile é analisado pela Vara de Execuções Penais O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso negou provimento a um habeas corpus (HC) impetrado pelo desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stabile. Os ex-colegas do apenado também enviaram o recurso para manifestação do Ministério Público Estadual (MPE). […]
Deputado vira réu por esquema na Educação e desembargadores decidem mantê-lo no cargo
Foram nove votos pelo afastamento de Guilherme Maluf e outros nove pela permanência no cargo. O voto de minerva foi dado pelo presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto da Rocha. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acataram, por unanimidade, a denúncia contra o deputado estadual Guilherme Maluf […]