Tag: STF
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Por 58 votos a 18, Senado aprova Zanin para o STF
Tempo de Leitura: 3 minutosO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com…
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Ministro do STF vota contra reeleição de presidente da ALMT
Tempo de Leitura: 2 minutosEsse é o quarto mandato de Eduardo Botelho. O julgamento do processo continua e não há data prevista para o encerramento. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…
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STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Tempo de Leitura: 2 minutosMedida foi aprovada em dezembro pelo Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias,…
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Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
Tempo de Leitura: 3 minutosRecentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado pela expectativa de conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº…
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Veja como ficou o STF depois de invasão na tarde deste domingo
Tempo de Leitura: < 1 minutosManifestantes pró-bolsonaro depredaram prédios sedes dos Três Poderes Inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas nas eleições de 2022, manifestantes invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do…
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Prefeito de Tapurah afastado por Moraes deixa cargo e vice assume
Tempo de Leitura: 2 minutosMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Carlos Alberto Capeletti fique fora da administração municipal por 60 dias por incentivar a ida de caminhões a Brasília para ‘subverter a…
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Deputado lamenta decisão do STF e defende o Piso Salarial da Enfermagem
Tempo de Leitura: 2 minutosRealizada no último domingo (4), despacho barrou estabelecimento para os profissionais da área. O deputado estadual Valdir Barranco (PT) usou as redes sociais para lamentar a decisão do Ministro Luís…
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Ministro Dias Toffoli do STF cita em importante julgamento artigo de advogado e autor de Mato Grosso
Tempo de Leitura: 2 minutosPara sustentar seu voto durante um julgamento os magistrados embasam-se em testes que comprovam determinado assunto. Foi o que ocorreu recentemente, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias…
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Bolsonaro diz que três ministros do STF querem censurar mídias sociais
Tempo de Leitura: 2 minutosO presidente Jair Bolsonaro falou, nesta segunda-feira (11), sobre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e afirmou que os magistrados querem “censurar as…
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STF ordenar vacinação de crianças seria afronta ao governo, diz AGU
Tempo de Leitura: 2 minutosA AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, nesta terça-feira (11), que o STF (Supremo Tribunal Federal) estaria desrespeitando a independência entre os Poderes da República caso obrigasse o governo federal a permitir…
