O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito para investigar o deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) por suposto crime de racismo contra uma mulher no Twitter. O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar deverá ser ouvido em 10 dias pela […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o pedido de liberdade feito pela defesa da adolescente que atirou e matou Isabele Ramos, no dia 12 de julho de 2020, em um condomínio de luxo, em Cuiabá. A decisão é dessa segunda-feira (18). A adolescente está internada no […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas, ou seja, capazes de inibir o apetite e induzir o emagrecimento. Conhecidas como “pílulas para emagrecer”, por serem comercializadas nesse formato, […]
Prevalece tese do relator de que CTN já regulamenta a matéria; para advogado, a decisão é uma síntese da ordem constitucional sobre o tema Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que os contadores não podem ser incluídos nas execuções fiscais movidas contra os seus […]
Presidente divulga carta com dez pontos sobre a crise política e diz que não teve intenção de agredir Poderes O presidente Bolsonaro se reuniu com o ex-presidente Michel Temer nesta quinta (9), em Brasília. O encontro no Palácio do Planalto foi para conversar sobre a crise política e a paralisação […]
Vários senadores repercutiram o pronunciamento do chefe do Poder Judiciário. Senadores se pronunciaram nas redes sociais sobre o discurso do ministro. Foto Fellipe Sampaio/SCO/STF Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, conclamou o governo federal e os demais governantes do país a se […]
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). A indicação, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal, confirma a promessa […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela realização da Copa América no Brasil. Até o momento, dez ministros rejeitaram ação que pedia a suspensão do torneio no país. São eles: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, entendeu que são constitucionais normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MP e do Judiciário. S Exa. acompanhou o entendimento da relatora, Rosa Weber, e dos ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio. A ação está em debate no plenário virtual até sexta-feira, 11. A […]
Em decisão unânime, o plenário do STF validou a lei do Paraná que proíbe a oferta e a celebração de contrato de empréstimo bancário com aposentados e pensionistas por ligação telefônica. O colegiado julgou improcedente a ADIn 6.727. Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a finalidade da norma é reforçar […]
