Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários. A decisão se deu em resposta ao caso de uma mulher que pleiteou parte da pensão […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união estável. A decisão autorizou a partilha de bens adquiridos favorecendo a mulher com quem o homem, que era casado com outra pessoa, se relacionou por 14 anos. […]
Agente de viagem de 28 anos, que seria sua amante, está internada em estado grave. O youtuber Tales Alves Fernandes, conhecido como MC Reaça e Tales Volpi, de 25 anos, foi denunciado por espancar a namorada, uma agente de viagem de 28 anos, que seria sua amante. Ele cometeu suicídio horas […]
