O benefício pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou ainda pela Central 135 pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do trabalhador na condição de segurado que veio a falecer. O valor do benefício concedido será calculado sobre […]
Injeção de recursos pode ser base para crescimento, avalia José Maurício Caldeira sócio e membro do conselho da Asperbras Brasil Analistas do mercado financeiro acreditam que um dos vetores que podem impulsionar o PIB este ano é o pagamento de precatórios represados, pois bilhões de reais passam a irrigar a […]
Cruzamento de dados na base governamental permitiu que automação, ou o ‘robô’, concedesse o benefício de forma ágil O reconhecimento de direitos de forma automática no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem possibilitado que as pessoas estejam com o cadastro em dia recebam o benefício em um pequeno espaço […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as pensões de filhos e filhas de militares. A proposta surgiu da Sugestão Legislativa 20/2019, apresentada no Senado em 2018 por meio do Programa e-Cidadania. Após conquistar 57 mil apoios, a […]
Vítima foi até a casa do ex para cobrar o pagamento da pensão que estaria atrasado. No entanto, o ex-marido teria dado uma cadeirada na cabeça dela assim que chegou no local. Uma mulher de 39 anos foi agredida pelo ex-marido após cobrar a pensão alimentícia que ele estaria devendo […]
Vinte crianças de vítimas de feminicídio devem começar a receber um auxílio a partir de fevereiro deste ano, conforme uma lei aprovada pela Prefeitura de Cuiabá. O valor equivale a meio salário mínimo, o que corresponde, atualmente, a R$ 606. O benefício será pago durante 12 meses. Segundo o município, […]
Acordo firmado pela Arpen-Brasil junto ao Instituto permitirá o acesso de milhões de brasileiros a benefícios federais Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a solicitação diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os 5.570 municípios […]
Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários. A decisão se deu em resposta ao caso de uma mulher que pleiteou parte da pensão […]
Depois de ter o direito à pensão vitalícia concedido, o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a atualização do valor do benefício e pagamentos retroativos. O parlamentar, que recebe a pensão por ter ocupado o cargo de governador de Mato Grosso, pretende que o benefício […]
O fato de adolescente morar com o padrasto, e este ter confortável condição financeira, não altera a obrigação de o pai pagar pensão alimentícia, pois ele tem o dever de sustentar o filho. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou apelação […]
