Adquirir um imóvel pode representar o sonho de uma vida, e perder este bem ao ser vítima de fraudes e vendas em duplicidade pode arruinar o emocional e a estrutura financeira de muitas famílias. Nesse sentido, a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) disciplina, dentre outras, o processamento dos […]
Sistema Eletrônico facilita acesso a dados de imóveis para o Imposto de Renda
Aprovado projeto que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira
Proposta amplia prazo para ratificação do registro de imóveis na fronteira
O Projeto de Lei 1792/19 amplia para 2025 o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira. O texto altera a Lei 13.178/15. A proposta está em análise na […]