Setores público (União, Estados e Municípios) e privado (agronegócio, indústria, comércio e serviços), todos vão ganhar com a PEC 46/2022. A proposta foi validada com apoio político de entidades dos setores público e privado, academia, empresariado (mais de 70% do PIB), entes federados (mais de 60% da população) e trabalhadores (22 confederações nacionais laborais). É o que comprova a cartilha lançada hoje pelo gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, responsável por protocolar a nova PEC em dezembro do ano passado
No material, é possível encontrar um resumo da nova Proposta de Emenda Constitucional, o panorama atual dos tributos envolvidos, e como eles ficarão com a reforma proposta. A cartilha explica também como fica a tributação da folha de pagamento, que resolve o problema dos motoristas de aplicativo. Além disso, o material explica os principais problemas das outras PECs, que tendem a gerar mais discussões e contencioso, e que, exatamente por isso, abrem caminho para uma proposta mais simples e efetiva, como a PEC 46/2022.
Confira o material divulgado pelo Senador Oriovisto AQUI.
Via | Assessoria Foto | Banco de imagens
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