Tag: Procon MT
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Procon de Mato Grosso intensifica fiscalização após alta nos combustíveis e monitora preços em todo o Estado
Tempo de Leitura: 3 minutos13 de março de 2026 | 16h18Por Redação Giro MT Diante da recente elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio, os órgãos de…
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Procon-MT notifica 123 milhas e pede informações sobre cancelamento de pacotes
Tempo de Leitura: 2 minutosEmpresa deve informar como os consumidores serão ressarcidos. Prazo para encaminhar a resposta é de 10 dias O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e…
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Procon-MT orienta sobre cobrança por compartilhamento de senhas da Netflix
Tempo de Leitura: 2 minutosReclamações devem ser registradas no Consumidor.gov.br ou no Procon mais próximo O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), recebeu resposta da Netflix com…
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Procon-MT notifica Netflix a prestar esclarecimentos sobre nova forma de cobrança
Tempo de Leitura: 2 minutosPrazo para a empresa responder ao Procon é de cinco dias O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), notificou nesta quarta-feira (31) a Netflix a…
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Comerciantes precisarão informar taxas de juros de vendas a prazo e no crédito
Tempo de Leitura: < 1 minutosA nova lei estadual entrará em vigência em 90 dias; Procon ficará responsável pela fiscalização O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei…
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Procon estadual fiscaliza venda de pomadas modeladoras para cabelos
Tempo de Leitura: 2 minutosSalões de beleza e barbearias também serão fiscalizados; Anvisa proibiu a comercialização de pomadas de trançar, modelar ou fixar cabelos em todo o território nacional O Procon Estadual, vinculado à…
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Procon-MT orienta consumidores sobre compras para ceias de Natal e Ano Novo
Tempo de Leitura: 4 minutosPesquisar preços e dar preferência a produtos da estação são as dicas para economizar Com a aproximação das festas de final de ano, aumenta a procura pelos ingredientes típicos das ceias…
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Polícia apreende mais de 63 mil litros de óleo lubrificante clandestino em Cuiabá
Tempo de Leitura: 2 minutosNessa segunda-feira (10), a Polícia Civil apreendeu mais de 63 mil litros de óleo lubrificante clandestinos, utilizados em veículos automotores, em Cuiabá. Participaram da ação, a Delegacia Especializada de Defesa do…
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Procon-MT realiza reunião prévia para o 11º Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguros
Tempo de Leitura: 2 minutosObjetivo foi apontar as principais reclamações relacionadas à seguros em Mato Grosso, e levar possíveis ideias e soluções para debate em âmbito nacional. Representantes do Procon Estadual, vinculado à Secretaria…
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Mais de três décadas de avanços na relação de consumo e de conquistas de novos direitos
Tempo de Leitura: 4 minutosModernidades e agilidades marcam os 32 anos do Código de Defesa do Consumidor O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) comemora 32 anos em 2022, mas a proteção…
