A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras. […]
“O Brasil não quer e não precisa de armas na mão do povo, o Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura”, disse o presidente em discurso de posse O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, neste domingo (1), durante seu discurso de posse no Congresso Nacional, que revogará […]
O Instrutor de Tiro e Manuseio de Armas Vinicius Câmara – Policial Civil na cidade de Rondonópolis além de ser atuante em sua função, demonstrou suas habilidades no manuseio de arma de fogo para assim poder credenciar e emitir laudos para aqueles que se interessarem am adquirir qualquer tipo de […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulher, idoso ou criança (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. Além disso, prevê […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a norma que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio, o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade, e não apenas na sede. A Lei 13.870, de 2019, foi […]
Presidente retoma as atividades nesta terça-feira (17) O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou […]
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), disse que a legenda vai entrar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o decreto que flexibiliza a posse de armas, assinado nesta 3ª feira (15.jan.2018) pelo presidente Jair Bolsonaro. “Entendemos que invade […]
O ministro da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, 64 anos, disse em entrevista ao Poder360 na 2ª feira (14.jan.2019) que a nova regra para conceder posse de armas contemplará todos os brasileiros. A linha de corte sobre taxa de homicídios será a dos Estados, e não a dos 5.570 municípios do país. Dessa forma, […]
