O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa no dia 25 de junho, o projeto de Lei que autoriza a isenção de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação( ICMS) para a compra de arma […]
O presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia […]
Medida é importante para garantir segurança no campo, diz presidente O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de […]
Texto que flexibiliza posse de armas não atende às demandas dos eleitores que clamam por autodefesa nem abranda as preocupações de boa parte da sociedade civil. Medida mantém boa parte dos critérios atuais. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que flexibiliza a posse de armas nesta terça-feira (15/01). A liberação de armas […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas de fogo no Brasil. Confira aqui o texto completo desse decreto, já publicado no site do Palácio do Planalto. DECRETO Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 […]
